24/05/19 Comissão do Senado revoga dispositivo da Reforma Trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) garante o acesso dos trabalhadores à gratuidade judiciária
23/05/19 Sisejufe cobra posicionamento oficial sobre mudança do horário do expediente no TRT A direção do Sisejufe cobrou posicionamento oficial da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) sobre uma possível adoção de turno único para atendimento e horário dos […]
21/05/19 CJF aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais Criação do órgão não altera orçamento da Justiça Federal
21/05/19 Reforma da Previdência de Bolsonaro recebe 15 emendas na Câmara A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 já recebeu 15 emendas parlamentares na Câmara dos Deputados. A PEC, que trata da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, está atualmente na […]
15/05/19 DEU NA IMPRENSA – Além de não corrigir tabela do IR, governo quer acabar com deduções Ministro Paulo Guedes alega que abatimentos com Saúde e Educação beneficiam a classe média
13/05/19 Sisejufe defende mobilização contra Reforma da Previdência de Bolsonaro Sindicato organiza evento com entidades da área jurídica para dialogar com parlamentares sobre as armadilhas da PEC 06 O Sisejufe defendeu a mobilização de toda a sociedade para derrubar a Reforma […]
10/05/19 Nota de Repúdio às declarações do ministro Paulo Guedes à Comissão Especial da Reforma da Previdência Ao creditar aos servidores a responsabilidade pelo problema criado com anistias fiscais, isenções previdenciárias e sonegações permitidas, Guedes expõe total desconhecimento do que seja e como funciona o serviço público.
09/05/19 DEU NA IMPRENSA – Pesquisa mostra que mais da metade da população é contra a Reforma da Previdência Ibope mostra que apenas 36% dos entrevistados conhecem a PEC 6. Entre as mudanças, que outros 31% desconhecem, está o fim da aposentadoria por tempo de contribuição
08/05/19 Emenda à PEC 6 corrige distorções na implementação de idade mínima para servidor se aposentar Parlamentar sugere que seja adotado um pedágio proporcional às regras previstas na PEC que prejudicam o funcionalismo público e os docentes.
07/05/19 Tempo de serviço público estadual deve ser considerado para fins de inclusão no Regime Próprio de Previdência A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reitera que servidores públicos que ingressaram em cargo público na esfera estadual anteriormente a 30/04/2012 não devem ser inseridos de […]
07/05/19 Remoção de servidor público deve ser concedida em caso de depressão Servidores públicos têm direito à remoção se precisarem cuidar da própria saúde, pois o benefício é garantido pela Lei 8112/1990. Esta foi a decisão do Tribunal Regional da 14ª Região […]
06/05/19 Crônica de Manaus e o outro Jair. A Previdência segundo Jair Soares De Manaus, olho para baixo e vejo: vai mal a coisa. Ainda bem que alguns andam na contramão. Jair Soares foi governador do Rio Grande do Sul e ministro da […]