Jurídico Acompanhe também nossas publicações em Ações Coletivas. Clique aqui e veja todas as edições. Últimas Notícias #juridico 22/07/24 Entenda os descontos na remuneração dos servidores públicos A legislação prevê limites e garantias para garantir que não ocorram subtrações abusivas da remuneração 11/07/24 CNJ confirma direito a passivos de quintos para servidores CNJ mantém acórdão do CJF que reconheceu direito ao passivo de quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 – entidades representativas atuam no processo 09/07/24 Remoção de servidora por motivos de saúde de sua genitora Justiça Federal amplia entendimento sobre dependência econômica, enfatizando o suporte familiar e a dignidade humana. 08/07/24 Promoções anuais de servidores baseadas na data de início de carreira Decisão garante igualdade na carreira para servidora do MAPA, estabelecendo promoções a cada 12 meses 05/07/24 ADI 2135: Controvérsias e Implicações da Reforma Administrativa Julgamento do Supremo Tribunal Federal deve ser retomado em agosto 17/06/24 Justiça reconhece não incidência de contribuição previdenciária sobre GAS Decisão determina restituição dos valores descontados indevidamente dos servidores públicos. 12/06/24 União é condenada a pagar diferenças entre níveis de funções comissionadas a servidora Decisão reconhece direito de servidora do TRT-24 à remuneração correspondente à função comissionada de nível superior 10/06/24 Decisão judicial restabelece pensão por morte para viúva de servidor Decisão judicial garante manutenção do benefício durante a tramitação do processo administrativo
22/07/24 Entenda os descontos na remuneração dos servidores públicos A legislação prevê limites e garantias para garantir que não ocorram subtrações abusivas da remuneração
11/07/24 CNJ confirma direito a passivos de quintos para servidores CNJ mantém acórdão do CJF que reconheceu direito ao passivo de quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 – entidades representativas atuam no processo
09/07/24 Remoção de servidora por motivos de saúde de sua genitora Justiça Federal amplia entendimento sobre dependência econômica, enfatizando o suporte familiar e a dignidade humana.
08/07/24 Promoções anuais de servidores baseadas na data de início de carreira Decisão garante igualdade na carreira para servidora do MAPA, estabelecendo promoções a cada 12 meses
05/07/24 ADI 2135: Controvérsias e Implicações da Reforma Administrativa Julgamento do Supremo Tribunal Federal deve ser retomado em agosto
17/06/24 Justiça reconhece não incidência de contribuição previdenciária sobre GAS Decisão determina restituição dos valores descontados indevidamente dos servidores públicos.
12/06/24 União é condenada a pagar diferenças entre níveis de funções comissionadas a servidora Decisão reconhece direito de servidora do TRT-24 à remuneração correspondente à função comissionada de nível superior
10/06/24 Decisão judicial restabelece pensão por morte para viúva de servidor Decisão judicial garante manutenção do benefício durante a tramitação do processo administrativo