17/06/19 Confira o quadro com descrições das emendas à Reforma da Previdência Confira o quadro descritivo das emendas à Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, elaborado pela Assessoria Parlamentar do Sisejufe, com proposições que foram rejeitadas, acatadas, acatadas em parte, insubsistentes e aquelas […]
13/06/19 Deputado apresenta relatório da Reforma da Previdência na Comissão Especial Foi apresentado na quinta-feira (13/6), na Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19). A reunião […]
11/06/19 Adotante homoafetivo tem direito à licença paternidade de 180 dias Liminar da Justiça do MS assegurou o direito.
11/06/19 DEU NA IMPRENSA – Supremo marca para o dia 26 julgamento sobre redução dos salários dos servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 26 de junho o julgamento sobre a possibilidade de redução da carga horária e dos salários dos servidores públicos. A […]
10/06/19 Sindicato informa à Administração do TRT sobre adesão da categoria à Greve Geral de 14 de junho Segundo o diretor geral e o secretário-geral do tribunal, o presidente do TRT, desembargador José da Fonseca Martins Junior, não pretende se opor ou retaliar servidores que aderirem à paralisação nacional.
06/06/19 Sisejufe defende isenção do Imposto de Renda para servidores ativos conforme Lei 7.713 Entidade participará como amicus curie em ADI 6025 no Supremo
03/06/19 DEU NA IMPRENSA – Servidor público pode ter salário cortado com aval do STF Ministros da Corte vão decidir, nesta quinta-feira, se a União, estados e municípios podem reduzir jornada e de vencimentos do funcionalismo
31/05/19 Sisejufe manterá mobilização por julgamento dos Quintos STF retirou de pauta análise do assunto no dia 30 de maio
30/05/19 DEU NA IMPRENSA – É ‘equívoco’ achar que a reforma da Previdência é a salvação do país, afirma senador O senador Paulo Paim (PT-RS) alega que a mesma promessa foi feita com a reforma trabalhista. Sua maior preocupação, segundo ele, é a ‘falsa ideia’ do regime de capitalização: ‘acredito […]
30/05/19 Reestruturação da política da pessoa com deficiência no estado é debatida na Alerj A reestruturação da política de Pessoas com Deficiência (PCD) no Estado do Rio foi debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A reunião ocorreu na terça-feira (28/5) […]
29/05/19 DEU NA IMPRENSA – STF deve permitir corte de salário de servidor, diz advogado-geral da União Discussão será retomada em 6 junho. Ministro foi entrevistado pelo Poder360. André Luiz de Almeida Mendonça também defendeu a constitucionalidade da versão mais recente do decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas
29/05/19 DEU NA IMPRENSA – Maia e Guedes articulam mudança na Lei de Greve e gatilho em regra de ouro O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na manhã desta terça-feira (28/5) com deputados jovens para apresentar uma pauta de austeridade […]