O coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão, Ricardo Soares, e o diretor Dulavim de Oliveira, avaliaram a semana em Brasília como extremamente produtiva. Foram dois dias de intensas articulações em defesa das pautas do segmento. O tema principal foi a PEC 133 em relação à aposentadoria especial do servidor público federal com deficiência. No primeiro dia, os dirigentes conversaram com os deputados federais Taliria Petrone, Tarcísio Motta e Zeca Dirceu e se reuniram com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella (leia neste link os detalhes)
No segundo dia de atuação na Capital Federal, nossos diretores tiveram uma reunião com o secretário de Previdência geral do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, que foi viabilizada pela secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Assim como Anna Paula, Adroaldo também demonstrou total apoio à PEC 133. Em todos os locais onde estiveram, Ricardo e Dulavim entregaram uma Nota Técnica com argumentos sólidos que demonstram a importância da aprovação da proposta.
“Eles sinalizaram que darão total apoio em matéria de Governo Federal ou mesmo em sede de Congresso Nacional, enquanto estiver a proposta em tramitação. Nossa Nota Técnica foi muito bem aceita e eles disseram que irão utilizá-la como Norte em suas ações. O Secretário nos garantiu que vai adiantar os estudos técnicos que certamente serão solicitados ao Ministério da Previdência Social de modo a apresentá-los de maneira imediata ao Congresso Nacional”, revelou Ricardo.
Dulavim ressaltou no diálogo com o secretário que o impacto da aposentadoria especial para o segmento é pequeno e completou: “ao receber a nota técnica, o secretário Adroaldo falou que iria pautar e mandar para a assessoria previdenciária para fazer os levantamentos necessários sobre o tema. Nós tivemos 100% de êxito nas conversas com os dois representantes do governo”.
Na foto, em ordem: Ricardo Soares, o deputado Glauber Braga, e os diretores Dulavim, Lucena Pacheco e Anny Figueiredo
Ainda na quinta-feira (6/7), Ricardo e Dulavim participaram do evento de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua, na Câmara dos Deputados. “Nesta ocasião, aproveitamos para entregar nossa Nota Técnica e solicitar apoio para a Aposentadoria Especial para os servidores Públicos com deficiência aos parlamentares Reimont e Glauber Braga, que também se comprometeram conosco”, disse.
Na foto, em ordem: o deputado Reimont, o minisgtro Silvio Almeida e os diretores Lucena Pacheco, Dulavim de Oliveira e Ricardo Soares
“Neste mesmo dia, conseguimos cumprimentar e falar de nosso pleito, também entregando a Nota Técnica ao ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio de Almeida”, informou Ricardo.
“As conversas no Executivo com a atual secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com o secretário da Previdência Social foram muito importantes no sentido de abrirmos essa interlocução com o governo através de dois pontos chaves. O mais fundamental é que eles se comprometeram com a nossa causa e prometeram envidar esforços na sua viabilidade”, completou.
O coordenador do DAI acrescentou: “No Congresso Nacional, foram feitas conversas importantes com as assessorias da CCJ e com um dos assessores do deputado Francisquini, que é o relator da PEC. A assessoria do parlamentar nos garantiu que o parecer pela admissibilidade já está pronto para ser protocolado, faltando apenas detalhes e uma última conversa com o parlamentar. Acho que demos um grande pontapé, iniciando e destravando um pouco este tema que nos é tão caro. Nosso sindicato e nossa federação não irão descansar enquanto não conseguirmos ver aprovada a PEC 133. Precisamos resolver o problema da falta de aposentadoria especial para o segmento das Pessoas com Deficiência no serviço público brasileiro”, reforçou.
O diretor Dulavim de Oliveira concluiu: “Ficamos muito satisfeitos com nossas articulações. Senti firmeza, principalmente nesse trânsito junto aos órgãos do Poder Executivo”.
Mais informações sobre a PEC 133
A PEC 133/2019, também denominada de “PEC Paralela”, corrige alguns efeitos da Reforma da Previdência e trata da aposentadoria especial para servidores com deficiência. A proposta está aguardando tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada no Senado em 2019.
A PEC 133 garante aos servidores com deficiência que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 a aposentadoria no valor integral da última remuneração e com reajustes iguais aos dos servidores da ativa. Com isso, altera a regra da Emenda Constitucional 103, que previa benefícios calculados pela média das remunerações, sem garantia da integralidade e paridade. Além disso, a PEC Paralela propõe o fim do aumento do tempo de contribuição para os homens que a Reforma da Previdência incluiu. Deste modo, eles iriam precisar de 15 anos de contribuição, além de 65 anos de idade para conseguir se aposentar.
#pratodosverem
Descrição da imagem em destaque: card com fundo azul e detalhes geométricos. A arte tem em destaque 4 fotos das ações dos diretores Ricardo e Dulavim em Brasília: na primeira, os dirigentes estão com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; na segunda foto, os diretores estão com o deputado Zeca Dirceu; na terceira, com os deputados Taliria Petrone e Tarcísio Motta; e a última foto destaca o secretário de Previdência geral do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal. No rodapé, ao centro, tem a frase: DAI EM SEMANA DE LUTA EM BRASÍLIA e no canto direito a logo do DAI.
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