O Sisejufe participou, nesta quarta-feira (1º/7), do Dia Nacional de Lutas nos Estados com um ato unificado em frente à Justiça Federal da Avenida Rio Branco e uma mobilização virtual, realizada à noite, que reuniu servidoras e servidores para debater os próximos passos da luta pela reestruturação da carreira e pela derrubada do Veto 45.
As duas atividades, convocadas no calendário nacional aprovado pela Plenária de Salvador, reforçaram a importância da participação coletiva e da mobilização permanente para fortalecer as reivindicações da categoria.
Mesmo com os tribunais em trabalho remoto por conta da greve dos rodoviários, o ato da manhã foi mantido para reafirmar a defesa da reestruturação da carreira das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário da União e ampliar a pressão para que o Supremo Tribunal Federal encaminhe ao Congresso Nacional o anteprojeto construído pela Fenajufe em conjunto com a categoria.
Durante a atividade, o Sisejufe distribuiu uma Carta Aberta à População, destacando o papel fundamental das servidoras e dos servidores na garantia dos direitos da sociedade. São esses profissionais que atendem pessoas, movimentam processos, organizam audiências, executam decisões e fazem com que a Justiça aconteça na prática.
Mobilização virtual amplia debate sobre estratégias de luta
À noite, aconteceu a mobilização virtual com a participação de sindicalizadas e sindicalizados. O encontro contou com a presença da presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, dos diretores do sindicato e coordenadores-gerais da Fenajufe, Edson Mouta e Soraia Marca, além do assessor parlamentar Alexandre Marques.
Ao abrir a reunião, Lucena destacou a importância de seguir o calendário aprovado pela Federação. “Esse calendário prevê atividades de mobilização ao longo do ano pela reestruturação da nossa carreira. São estratégias para que a gente consiga fazer uma luta unificada nacional e seguir fortalecendo a participação da categoria”, explicou.
A presidente acrescentou que a defesa aprovada pela categoria mantém como referência o ciclo de gestão do Estado, buscando equiparação com carreiras como as da Receita Federal e do Banco Central, consideradas mais próximas da realidade e das atribuições desempenhadas pelas servidoras e pelos servidores do Judiciário.
Lucena ressaltou que, além da atualização das diretrizes da carreira e a atuação pela derrubada do Veto 45, destaca-se como fundamental a construção da negociação coletiva no âmbito do PJU. “Entendemos que é importante começar esse movimento internamente no Judiciário e defendemos que ele aconteça na mesa de negociação já instituída no CNJ pelo próprio STF, ampliando o seu funcionamento e fortalecendo esse espaço de diálogo”, destacou.
Mecanismos permanentes de diálogo e negociação
O coordenador-geral da Fenajufe e diretor do Sisejufe, Edson Mouta, avalia que a negociação coletiva pode representar um novo modelo de construção das pautas da categoria, reduzindo a dependência de longos processos legislativos para discutir reajustes e reestruturações.
“Hoje, qualquer mudança na nossa carreira depende de um projeto de lei e de uma tramitação muito desgastante. Por isso, a negociação coletiva é uma ferramenta importante para criar mecanismos permanentes de diálogo e negociação”, afirmou.
Edson também ressaltou a importância da mobilização pela derrubada do Veto 45 e pela valorização de toda a categoria.
“Cada servidor e cada servidora têm um papel importante neste momento. Precisamos avançar na discussão da carreira sem retirar direitos e garantindo uma valorização que contemple toda a categoria, inclusive os aposentados”, apontou.
Pressão coletiva
A secretária-geral da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Soraia Marca, destacou a relevância das mobilizações realizadas em todo o país e a necessidade de fortalecer o calendário de lutas aprovado pela categoria.
“Praticamente todos os estados realizaram atos, lives, panfletagens ou outras atividades. Isso mostra que estamos construindo um movimento crescente de mobilização e preparando a paralisação nacional do dia 13 de agosto, que será fundamental para a nossa luta”, afirmou.
Soraia também lembrou que a categoria vem buscando a reestruturação da carreira desde 2023 e ressaltou que os servidores cumpriram todas as etapas de debate e construção propostas pelo STF, mas ainda aguardam avanços concretos.
“As mesmas angústias e frustrações que a categoria sente também são compartilhadas por nós. Seguimos mobilizados porque acreditamos que só a organização e a pressão coletiva poderão garantir os avanços que esperamos”, assegurou.
A coordenadora criticou, ainda, a falta de avanços concretos, por parte do STF, em relação às demandas da categoria e lamentou que os servidores não recebam a mesma atenção que é dedicada aos magistrados. “O Supremo precisa compreender e reconhecer a importância das servidoras e dos servidores para o funcionamento da Justiça. É por isso que precisamos fortalecer a mobilização e demonstrar a nossa força”, comentou.
Construção de consensos
O assessor parlamentar e institucional do Sisejufe, Alexandre Marques, destacou que a derrubada do Veto 45 exige articulação política e construção de consensos para garantir uma vitória definitiva da categoria no Congresso Nacional.
“Precisamos trabalhar para que a derrubada do veto aconteça no momento certo e com a negociação necessária para assegurar o resultado que queremos. A Fenajufe e os sindicatos têm experiência nesse processo e seguem atuando para construir esse caminho”, afirmou.
Alexandre ressaltou a importância da mobilização e defendeu o avanço da negociação coletiva no Judiciário. Segundo ele, a Convenção 151 da OIT, já ratificada pelo Brasil, fortalece essa reivindicação. “O Supremo, como guardião da Constituição, deveria ser o primeiro a dar o exemplo e ser espelho para os outros Poderes na construção da negociação coletiva e na valorização das servidoras e dos servidores”, disse.
Após as falas dos convidados, a reunião foi aberta para perguntas, avaliações e manifestações das sindicalizadas e dos sindicalizados, promovendo um debate amplo sobre os principais temas da pauta nacional.
Respeito às divergências
Ao encerrar o encontro, a presidente do Sisejufe destacou a importância do diálogo. “Os debates precisam acontecer nesse campo das ideias, com respeito às divergências e disposição para ouvir uns aos outros. A gente acredita no trabalho coletivo e sabe que as conquistas só acontecem quando há participação e construção conjunta entre a direção e a base do sindicato. Individualmente, a gente não chega a lugar nenhum”, concluiu Lucena.
Veja como fica o Calendário das atividades do Sisejufe, informado na reunião:
