Nesta quarta-feira, 05/07, os diretores Ricardo Soares e Dulavim de Oliveira, representando o Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe, foram recebidos pela secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, para apresentar e discutir as demandas do segmento.
Foram tratados, entre outros temas, da PEC 133/2019,em relação à aposentadoria especial do servidor público federal com deficiência.
Os dirigentes pediram apoio da Secretaria para tratativas junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. Ricardo e Dulavim avaliaram a reunião como “bastante proveitosa”.
Além desta reunião, nossos diretores também conversaram com a deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e os deputados Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Zeca Dirceu (PT/PR), líder do PT na Câmara.
Dulavim e Ricardo estiveram na CCJ, onde a PEC 133 está tramitando, para saber como está o andamento da proposta, que tem a relatoria do deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR). Eles foram ao gabinete do relator, mas como Francischini não estava, falaram somente com a assessoria, que informou que o parecer já está pronto e só faltam alguns detalhes para que seja protocolado. O próximo passo depois que a matéria for protocolada, segundo Ricardo Azevedo, é a Presidência colocar na pauta da Comissão.
Além da PEC 133, eles abordaram a PEC 139, que retira direitos dos servidores, como o recebimento do abono de permanência para quem preenche requisitos à aposentadoria e opta por seguir na atividade.
Em todas as reuniões e conversas, os diretores do sindicato deixaram uma nota técnica explicando detalhes das pautas. Especificamente sobre a PEC 133, diz um trecho da nota: “a PEC 133, de 2019, além de corrigir o desrespeito da Emenda Constitucional 103, de 2019, às decorrências da segurança jurídica e proteção da confiança, também restaura a proteção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual, enquanto cláusula pétrea à luz da Constituição de 1988, sempre garante a essa parcela a melhor situação previdenciária possível, independentemente das transições de regime imposta pelo legislador reformador nacional”.
#pratodosverem
Descrição da imagem: Na imagem de abertura da matéria, temos o diretor Dulavim à esquerda da imagem. Ao lado, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e bem à direita da foto, nosso diretor Ricardo Soares. Ao fiundo, um quadro com o rosto de Frida Khalo.
Na imagem ao final da matéria, temos, à esquerda da foto, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), ao lado de Ricardo, e do deputados Tarcísio Motta (PSOL/RJ). Bem à direita da imagem, está Dulavim junto ao ao grupo.
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