26/08/13 Federação é contra o censo do Poder Judiciário devido à falta de transparência e de garantia de sigilo Apesar de apresentar o apelo “não deixem de participar, seu futuro está aqui!”, o censo foi organizado sem discussão prévia com a categoria, mesmo com a reunião promovida pelo CNJ com as entidades.
23/08/13 CCJ da Câmara aprova proventos integrais em aposentadoria por invalidez. Falta comissão especial para avaliar a PEC A matéria segue para uma comissão especial, a ser instituída, que deverá avaliar a matéria. Para buscar informações sobre a situação da formação desta comissão, a coordenadora geral da Fenajufe, Mara Weber, esteve diligenciando junto à secretaria geral da Câmara.
22/08/13 Relator altera artigo que vedava reajuste do auxilia-alimentação e pré-escolar O deputado Danilo Forte (PMDB/CE) apresentou ontem, 21/08, o relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2013) para 2014, na Comissão Mista de Orçamento. Foram apresentadas 4.085 emendas ao […]
22/08/13 Fenajufe divulga orientações para os participantes da sua Plenária Nacional Extraordinária A Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe está pronta para receber os mais de 220 participantes, entre delegados, observadores e convidados. O encontro, que acontece de 23 a 25 de agosto em Brasília, é fruto de resolução aprovada no 8° Congrejufe, com o intuito de deliberar sobre as propostas de plano de lutas apresentadas no referido Congresso e que não chegaram a ser debatidas.
22/08/13 CCJ debate mandado de injunção com advogado-geral da União O instrumento legal, previsto na Constituição, permite que o Poder Judiciário comunique ao Poder Legislativo a omissão de uma lei que regulamente o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
22/08/13 Pesquisa de satisfação do Sisejufe O Sisejufe está realizando uma pesquisa de opinião a fim de conhecer qual é o grau de satisfação dos servidores do Judiciário Federal com o seu sindicato. A agência contratada […]
21/08/13 Sisejufe ganha tutela antecipada para isenção de IR sobre adicional de 1/3 de férias Em decisão publicada no dia 30/07/2013, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, por unanimidade, decisão monocrática do relator do agravo de instrumento em que o […]
20/08/13 Estatuto do Servidor do Judiciário (PEC 190/2007) é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2007, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, que concede […]
20/08/13 Projeto de Lei concede anistia aos servidores do Judiciário e MPU que participaram de greve de 2009 a 2012 O deputado Lucio Vieira Lima (PMDB/BA) apresentou, no dia 14 de agosto, o PL 6.093/2013, que concede anistia aos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União que […]
19/08/13 Mandado de Injunção e porte de armas: alguns dos temas do III Encontro de Agentes de Segurança O III Encontro Regional Sudeste dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal iniciou no dia 16 de agosto, na sede do Sisejufe, aproximadamente 80 agentes vindos do Rio de […]
19/08/13 Cartórios eleitorais de Campo Grande estão abandonados O Sisejufe fez visita aos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Campo Grande e verificou as péssimas instalações desses, principalmente os situados na Região Administrativa, onde ficam três […]