15/10/18 O Fim da Justiça do Trabalho não é Mito Por Luís Amauri Pinheiro de Souza* O futuro dos litígios trabalhistas no Brasil tende a ser na Justiça Arbitral, após a extinção da nossa justiça especializada. Falando sobre a arbitragem […]
11/10/18 DIVERSIDADE SEXUAL – Presidente resolve adotar o uso do nome social no TRF2 aos que assim desejarem O uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários pelas partes, procuradores, magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados passa a ser adotado no Tribunal […]
11/10/18 DEU NA IMPRENSA: Primeiro cego eleito deputado quer mais oportunidades Formado em Engenharia Mecânica, Felipe Rigoni, do PSB-ES, obteve mais de 84 mil votos Aos 6 anos, Felipe Rigoni começou a sofrer um longo processo de infecções que resultou em […]
11/10/18 PROJETO PREVÊ REGULAMENTAÇÃO do direito de greve dos servidores públicos Projeto de Lei do Senado (PLS 375/2018) propõe regulamentar o direito de greve dos servidores públicos O exercício da greve, segundo o projeto, será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos […]
11/10/18 STF REAFIRMA jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia […]
10/10/18 SISEJUFE ACOMPANHA julgamento dos 14,23% No Superior Tribunal de Justiça (STJ), diretores do Sisejufe, Soraia Marca e Ronaldo das Virgens, acompanham a questão dos 14,23% (13,23%). A defesa do caso é realizada pelo advogado da Assessoria […]
10/10/18 SHIATSU E ACUPUNTURA: Servidores do TRF2 já podem fazer suas inscrições Os servidores do TRF2 Acre e Dom Gerardo já podem fazer sua inscrição para as atividades do Mês do Servidor do Sisejufe. Para consultar a programação, é só entrar no […]
10/10/18 DESBUROCRATIZAÇÃO – Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que […]
09/10/18 SALÁRIO PROPORCIONAL PARA aposentados por invalidez é criticado em audiência Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para tratar sobre o assunto A proporcionalidade nos proventos de servidores públicos aposentados por invalidez, prevista na Constituição, […]
09/10/18 DEU NA IMPRENSA: Candidato com deficiência visual é eleito deputado federal pelo Espírito Santo “Não há limitações”, diz cego eleito deputado federal pelo ES O linharense Felipe Rigoni Lopes (PSB), 27 anos, se elegeu como o segundo deputado federal mais votado do Espírito […]
09/10/18 ATIVIDADES COMEMORAM Mês do Servidor em vários foros do Judiciário Federal da capital e do interior do estado A luta em defesa dos direitos dos servidores do Judiciário Federal do Rio será recheada, a partir desta semana, de atividades comemorativas em vário foros da capital e do interior […]
09/10/18 MÊS DO SERVIDOR – Sisejufe apoia e participa da programação na Justiça Federal e TRF2 Sindicato promove o Seminário Sisejufe sobre Conjuntura e Servidores Públicos – desafios e lutas, entre outras atividades Outubro é o mês do servidor público e o Sisejufe é parceiro dos eventos comemorativos […]