A reunião de abril do Departamento de Aposentados do Sisejufe (DAP) foi realizada de forma presencial, na sede do sindicato, na tarde desta terça-feira, 25/04.
No encontro dessa vez, as pautas debatidas foram a “Reestruturação da carreira e valorização de aposentados e pensionistas” e “Padronização das Aposentadorias como provisórias pelo TCU”.
Neli Rosa, diretora do DAP, deu as boas vindas ao grupo e reforçou a importância da presença de todos nessas reuniões para que assim se mantenham informados sobre os assuntos de interesse da categoria e, em especial, claro, os de interesse dos aposentados e pensionistas.
Em seguida, Lucena Pacheco, diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe, fez uma fala inicial, antes de passar a palavra aos palestrantes convidados do dia, Vera Miranda, assessora política do Sisejufe e assessora da Fenajufe no Fórum do Carreiras do CNJ; e Alexandre Marques, assessor parlamentar do Sisejufe. Lucena fez um apanhado geral das discussões e lutas travadas no CNJ, que visam beneficiar tanto quem está na ativa quanto os aposentados. “Esse ano, a gente retomou a discussão no CNJ para tratar da reestruturação da carreira do Poder Judiciário. Todos os cargos serão discutidos lá. Será discutida a reestruturação de uma forma geral. Além da gente precisar discutir qualidade de vida no trabalho, malha salarial, a gente precisa também estabelecer a função de cada cargo, a atividade de cada cargo”, explicou Lucena.
Em sua fala, Vera falou sobre a importância da tramitação da PEC 555/2006, a proposta de emenda constitucional que extingue a contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas e está apta à votação desde 2010; sobre os malefícios da EC 103/2019, que trouxe uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro como novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição que alcançaram servidores com mais tempo de contribuição previdenciária e estavam prestes a se aposentar; e frisou a importância de se discutir o debate previdenciário de forma séria, profunda, contemplando ativos e aposentados. “Para uma solução plural e boa para todos é importante, claro, termos a participação de todos, quem está na ativa e quem já está aposentado. Uma representação heterogênea e que represente, contemple a todas e todos.”
Já sobre a questão das aposentadorias como provisórias pelo TCU, Alexandre Marques comentou: “O Tribunal de Contas da União, ali em 2019/2020, começou a fazer algumas pesquisas nas folhas de pagamento dos tribunais e verificou algumas inconsistências nessas folhas. Então, fez um procedimento para que os tribunais e todos os órgãos do Executivo Federal padronizassem as suas folhas. Não foi uma decisão de cada regional, foi uma decisão do TCU essa padronização. E por causa dessas inconsistências de pagamento, no caso do Judiciário, VPNI, GAE, os Quintos que ainda estão sub judice etc. E desde 2020, está vindo no contracheque desse aposentado está vindo como “provimentos provisórios”. É tudo provisório até a homologação definitiva e a gente está questionando isso, porque não deveria ser assim.”
Araceli Rodrigues, assessora jurídica do Sisejufe, que estava confirmada como uma das palestrantes do dia, não pôde comparecer à reunião, como estava agendado, devido a problemas de saúde.
Feedback sobre a reunião
O Sr. Francisco Costa de Souza, presente mais uma vez à reunião presencial do DAP, considerou muito proveitoso o encontro: “Além de rever os amigos de uma vida inteira, os colegas de trabalho, essas reuniões são boas também para a gente se manter informado, né? Eu gosto bastante e fico feliz que os tempos de reunião só online tenham ficado para trás”, disse ele.
A aposentada Nádia Lemos, da Justiça Federal 1ª instância, esteve pela primeira vez em uma reunião do DAP. Sindicalizada há cinco anos, ela se aposentou em outubro de 2019: “Recorri ao Jurídico para ver umas questões sobre a remuneração da minha aposentadoria, que vem sofrendo uns descontos que acho incabíveis”.
Já Marilene de Fátima dos Santos, pensionista, considerou muito boa a reunião: ” Eu sempre gosto de sempre estar presente às reuniões do DAP. Acho bom porque a gente tem toda uma troca com o pessoal, mas o mais importante é a gente se manter bem informada sobre os assuntos que nos dizem respeito. Esses, por exemplo, sobre os valores da aposentadoria e sobre a questão do Auxílio-Saúde são importantíssimos!”, disse ela.
Ao final da reunião, Eunice aproveitou para falar sobre o auxílio-funerário, que já nos próximos dias será ofertado, de forma gratuita, aos servidores sindicalizados. Ela também agradeceu a presença de todos e reafirmou que o Sisejufe continuará atuando lado a lado de todo servidor e servidora: “Toda essa troca é muito enriquecedora para todas e todos nós, tanto individualmente quanto coletivamente. A gente se fortalece como categoria. E tenham certeza: o Sisejufe continuará olhando para cada um de vocês, sempre”, disse a presidenta, sendo aplaudida pelos aposentados e pensionistas presentes à reunião.
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