O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende descontar o salário de ministros que faltarem às sessões de julgamento sem justificativa. Segundo ele, parte das ausências ocorre em razão da participação de magistrados em palestras e cursos remunerados voltados à advocacia trabalhista, prática que classificou como “completamente antiética” e “conflituosa”.
A declaração foi dada após repercussão de uma palestra realizada na última sexta-feira (1º), em que o presidente do TST abordou a existência de uma divisão interna no tribunal entre ministros chamados de “azuis” e “vermelhos”. A classificação teria aparecido em material apresentado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho em um curso.
Ao comentar o tema, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho manteve a postura crítica:.
“Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso. Esses advogados que pagaram valores que não são baixos ficaram numa posição de proximidade, enquanto a maioria da advocacia brasileira não tem condição de pagar isso. E mais, ministros ganhando dinheiro com cursos de como advogar no tribunal”, afirmou.
O presidente do TST também disse que pretende formalizar um ofício aos ministros para exigir transparência sobre as ausências às sessões e endurecer o controle de frequência.
“Se não tiver justificativa, vai impactar no subsídio. Estou querendo que todo mundo esteja aqui para julgar. Qual é a nossa função? É estar aqui sentado julgando”, declarou.
A polêmica ganhou ainda mais dimensão após a divulgação de referências feitas por Ives Gandra à existência de correntes distintas dentro do TST.
“Há ministros que têm uma visão mais liberal; há ministros que têm uma visão mais intervencionista. Há ministros que são mais legalistas; há ministros que são mais ativistas”, afirmou Ives Gandra ao comentar a repercussão da expressão “azuis e vermelhos”.
Em resposta, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho rebateu a classificação e associou o campo dos chamados “vermelhos” à defesa da própria função constitucional da Justiça do Trabalho.
“Não tem juiz azul nem vermelho. (…) Nós vermelhos temos causa. Não temos interesse. (…) As pessoas vulneráveis desse país precisam de nós e a Constituição nos dá o poder pra isso”, declarou.
Para o vice-presidente do Sisejufe e servidor do TRT1, Ricardo Quiroga, as declarações do presidente do TST revelam um cenário grave de conflito de interesses dentro da cúpula do Judiciário trabalhista.
“Vejo como chocante essa informação por parte do presidente do TST de que boa parte dos ministros dão cursos pagos para advogados aprenderem a atuar perante esse tribunal, em um claro conflito de interesses”, afirmou.
Quiroga também criticou a postura de setores da magistratura que, segundo ele, atuam contra a própria missão institucional da Justiça do Trabalho.
“Por outro lado, a postura do ministro Ives Gandra em relação à Justiça do Trabalho, taxando de vermelhos os magistrados que seriam ‘pró-trabalhadores’, não surpreende. Basta ver como foi a sua gestão à frente do TST e as suas declarações públicas anteriores. Infelizmente, a Justiça do Trabalho enfrenta adversários externos e internos, que buscam enfraquecê-la para que prevaleça a lei da selva na relação capital x trabalho”, concluiu.
