Na tarde da quinta-feira, 5 de dezembro, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, juntamente com a representante da comissão de servidores do Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE-RJ), Tereza Ribeiro (chefe de Cartório da 185º Zona Eleitoral), reuniu-se com o novo corregedor eleitoral da Justiça Eleitoral no RJ, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, começando um diálogo construtivo com a nova gestão que se inicia com a posse do desembargador Bernardo Garcez como presidente do TRE-RJ.
O principal ponto da pauta discutida com o corregedor foi a jornada de trabalho de seis horas corridas, conquista recente que os servidores desejam que seja mantida. Alexandre Mesquita informou que levou sua preocupação ao plenário do Tribunal pelo fato de que essa decisão deveria ter sido tomada em plenário e que solicitou informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), verificando que nos outros TRE existem jornada de seis, sete e oito horas de trabalho. Disse, ainda, que teve a preocupação do impacto que essa decisão poderia causar no trabalho, já que não tinha conhecimento de nenhum estudo para implantação do novo horário. O corregedor ouviu atentamente as ponderações do sindicato e da comissão de servidores e afirmou que após analisar as informações levantadas pela Corregedoria não seria contra a nova jornada. Informou, também, que conversou com o presidente Bernardo Garcez que lhe garantiu que não alterará a jornada de seis horas ininterruptas, mas que essa deverá ser rigorosamente cumprida, e que será fiscalizada.
O corregedor explicou ainda que, informações do TSE apontam que em 15 TRE a jornada é de oito horas, em seis tribunais, é de seis e em dois deles, os servidores trabalham sete horas por dia. Os tribunais regionais eleitorais do Acre, de Tocantins e de Rondônia não forneceram informações a respeito da jornada.
Prioridades para as zonas eleitorais
Alexandre Mesquita informou ainda que a sua prioridade é melhorar a estrutura das zonas eleitorais que, atualmente, em sua grande maioria não têm nenhuma condição de funcionar em condições dignas de trabalho aos servidores. Diante disso, ele, enquanto corregedor, pretende que os 50 milhões de reais, ainda previstos para as obras da nova sede do TRE-RJ, sejam destinadas para construção e reforma de zonas eleitorais.
O corregedor adiantou que a obra da nova sede não tem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que teria, ainda naquela tarde, uma reunião com o superintendente do órgão para discutir a paralisação das obras, na medida em que estão em desacordo com uma série de normas. Segundo Mesquita, a destinação dos recursos da construção da sede depende de haver possibilidade legal de fazer seu remanejamento e que ainda não dispõe de informações, mas que a Administração fará todo o esforço possível para que essa medida seja viabilizada.
Como o Tribunal conta com R$50 milhões em caixa, o desejo da nova gestão é dedicar esse montante às zonas eleitorais. Segundo o corregedor, o modelo a ser seguido é o do TRE no Paraná, que tem um projeto para construção de novas zonas, orçado em R$400 mil por unidade. “Com os recursos em caixa poderíamos construir mais de 100 novas zonas eleitorais”. No entanto, o juiz corregedor alerta que embora esse seja o objetivo idealizado pela Presidência do TRE-RJ, os recursos estão vinculados à construção da nova sede, sob uma rubrica orçamentária específica, o que representa um entrave burocrático para dar nova finalidade à verba.
Valter Nogueira e Tereza Ribeiro levaram ao corregedor outras demandas dos servidores, como os concursos de remoção, a requisição de servidores para os cartórios e a necessidade de encontrar um novo local para 191ª Seção Eleitoral, situada na Ilha do Governador, em imóvel particular, pois a solução encontrada, até agora, a de levar o cartório da 191ª para o espaço da 117ª não é viável como aponta estudo do próprio setor de Engenharia do Tribunal. Mesquita solicitou que o juiz da 191ª, ou a chefe de Cartório, envie ofício informando a situação e também aponte uma possível alternativa para o caso.
O corregedor informou que haverá novos concursos de remoção e que os servidores poderão participar, pois os critérios serão exclusivamente objetivos. Valter Nogueira e Tereza Ribeiro solicitaram ao corregedor a edição de uma resolução regulamentando os critérios de remoção e que eles, também, elaborariam uma minuta sugerindo as alterações. Alexandre Mesquita concordou com o pedido e se comprometeu a abrir o novo concurso de remoção assim que lhe for enviada a proposta. De sua parte, comprometeram-se o Sisejufe e a comissão de servidores, a encaminhar uma pauta para discussão das questões de estrutura das próximas eleições a ser discutida em uma próxima reunião. O corregedor garantiu que não faltarão diálogo e boa vontade para resolver os problemas, e que estará sempre à disposição para receber o sindicato e os servidores.
