No momento em que o país contabiliza mais de 11 mil mortes em decorrência do novo coronavírus e as autoridades agravam as medidas de isolamento social no Estado, seguem vigentes as normativas respaldando os oficiais de justiça a cumprirem apenas as ordens judiciais urgentíssimas e o segmento se mantêm unido e mobilizado. Nesta segunda-feira (11/5), o Nojaf do Sisejufe promoveu nova reunião virtual, desta vez conjunta entre oficiais de justiça da federal e da trabalhista. O encontro também teve a participação de Sérgio Gonçalves, presidente da Assojaf RJ.
No caso da SJRJ, há previsão de que a exceção está direcionada apenas a diligências junto a réus presos por meio de videoconferência e há expectativa de que uma nova portaria seja editada, já que a atual prorroga os prazos até 15 de maio. Pela Justiça do Trabalho, Nojaf e Assojaf mantiveram as determinações pela manutenção dos mandados acumulados em caixa e cumprimento apenas das diligências urgentes. Para a diretora do Sisejufe Maria Cristina Mendes, o passivo de mandados vem gerando grande ansiedade, com reflexos diretos na saúde dos oficiais – o que reforça a necessidade de discussões coletivas sobre o trabalho no retorno.
“Os oficiais de justiça continuam ativos, sendo demandados como o elo mais próximo com a sociedade. É importante que todos se mantenham unidos e cuidem da saúde física e psicológica”, destaca Maria Cristina.
No caso da Justiça Federal, diversos oficiais levantaram a preocupação com os mandados oriundos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de natureza previdenciária, já que se trata justamente da população mais vulnerável. Os servidores estão preocupados com esse público, no entanto, reconhecem que na maioria dos casos, o meio de contato via telefone é precário. Além disso, se fosse aberta exceção, em muitos casos haveria dificuldade em dar andamento ao processo, uma vez que esses jurisdicionados geralmente não têm advogado e os prédios da Justiça estão fechados ao atendimento da população. Diante dos obstáculos que se apresentam, os oficiais deliberaram por manter a decisão anterior.
Alerta sobre uso de EPIs disponibilizado pelas administrações
Outro ponto da pauta foi o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas diligências presenciais. Um levantamento feito ao longo da reunião indicou que a maioria dessas diligências está concentrada na região metropolitana, inclusive em hospitais. A diretora do Sisejufe e da Fenassojaf, Mariana Liria, reforçou que é fundamental seguir a orientação de usar os EPIs disponibilizados pelas administrações dos tribunais, que no caso da Justiça Federal encontram-se disponíveis no Fórum da Av. Venezuela.
“Nós envidamos muitos esforços para conseguir o fornecimento dos EPIs por parte das administrações. Como houve demora de cerca de um mês para que esses equipamentos fossem disponibilizados, alguns oficiais providenciaram seus EPIs. O sindicato, no entanto, reforça que os servidores lancem mão do material disponível pelas duas Justiças, que são adequados a esse uso, e sigam a orientação dos serviços de saúde”, pontua Mariana.
A dirigente sindical acrescenta que o engajamento dos oficiais de justiça tem facilitado o atendimento das reivindicações junto às administrações.
“Trata-se do momento mais crítico em nossa história funcional em termos de exposição ao risco, oriundo da característica externa de nossa atividade. Aqui no nosso microcosmos, a gravidade da situação propiciou um salto de qualidade na nossa organização e alinhamento de condutas. Isso inclusive em nível nacional. Nesse passo, a padronização de procedimentos será sempre nosso grande trunfo, tanto para proteger a saúde dos oficiais como para fortalecer o segmento em seu diálogo com os tribunais. E essa dedicação, comprometimento com o trabalho, está sendo reconhecida pelas administrações. Muitos são os desafios, sabemos que haverá pressão de muitos setores, mas é importante que sigamos unificados para sairmos dessa crise fortalecidos!”, avalia a dirigente.
Estiveram presentes na reunião 45 oficiais, incluindo, além da capital, representantes de Angra dos Reis, Baixada Fluminense, Cabo Frio, Campos, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Magé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda. Os oficiais que tiverem interesse em assistir à reunião podem solicitar o link à diretoria do Nojaf.
