Nesta quarta-feira (19/6) o Conselho Nacional de Justiça realizou mais uma reunião do Fórum Permanente de Gestão e Carreira das servidoras e servidores do PJU. O Fórum de debates foi criado em 2020 para discutir especificidades, valorização e reestruturação das carreiras do PJU e MPU após articulação da Fenajufe.
Presencialmente participaram as coordenadoras Lucena Pacheco (presidente do Sisejufe), Soraia Marca (diretora do Sisejufe), Sandra Dias, Márcia Pissurno e os coordenadores Manoel Gerson e Paulo José. A assessora técnica Vera Miranda e o assessor institucional Alexandre Marques também estiveram presentes. Fabiano dos Santos, Denise Carneiro, Luiz Cláudio Correa e José de Ribamar acompanharam por videoconferência.
Designado recentemente para assumir a coordenação do Fórum, o conselheiro Guilherme Feliciano apresentou os três pontos de pauta previamente definidos e um calendário para as próximas reuniões ordinárias, além da retomada imediata das discussões dos subgrupos, conforme sugerido pela Federação em ofício enviado ao CNJ.
Um dos itens da pauta tratou da discussão e aprovação do regulamento que irá nortear o formato e encaminhamentos do espaço de discussões pelos próximos dois anos. Outro ponto que vale destacar é a proposta de alteração da Portaria de criação do Fórum para incluir a participação dos diretores-gerais de todos os órgãos nas assembleias plenárias.
O documento traz, ainda, novas regras como a realização de assembleias deliberativas que devem ocorrer a cada três meses, critérios para votação, participação, apresentação de documentos, notas técnicas entre outros. Para o coordenador do Fórum, esse esforço inicial é necessário para “trazer uma maneira mais dinâmica e mais proativa de pensar as questões e de encaminhá-las.”
Após publicação e promulgação, o regulamento do Fórum será divulgado.
Em conversa anterior com a Fenajufe, o conselheiro já havia reafirmado seu entusiasmo em fazer a diferença na condução do Fórum. Desta vez, Feliciano ressaltou a importância de seguir uma dinâmica que possa, de fato, construir resultados positivos para esse espaço de debates. Ele demonstrou grande interesse em trabalhar pela valorização e reestruturação das carreiras. Dizendo-se filho de servidores públicos, afirmou que foi “alimentado em razão do serviço público”. O coordenador ainda afirmou que gosta de servir e que “o servidor público brasileiro, especialmente do Judiciário, presta um grande serviço para a sociedade, mas que muitas vezes não é visto nem reconhecido”.
Para a Federação, os encaminhamentos propostos “preparam o terreno” para a consolidação do projeto de reestruturação da carreira. As reuniões dos subgrupos irão acontecer a cada 15 dias, com início já na próxima semana. As ordinárias, ao menos uma vez por mês e a assembleia deliberativa, trimestralmente.
Importante lembrar que a categoria aprovou na Plenária Nacional de Natal, ocorrida entre os dias 13 e 26 de maio, a construção de um processo de mobilização para conquistar o novo PCCS. O calendário do fórum ajuda a orientar e construir o processo de luta da categoria, para fortalecer sua representação nesse importante espaço de diálogo e negociação.
Confira o calendário aprovado
- Subgrupo 1 – dia 25
- Subgrupo 2 – dia 02 de julho
- Subgrupo 3 – dia 26 de junho.
- Reunião ordinária – 08 de agosto
- Assembleia plenária deliberativa – 14 de novembro
Em sua manifestação, a coordenadora Lucena Pacheco resume os pontos tratados na reunião. Assista AQUI:
Fonte: Fenajufe
