A diretoria colegiada do Sisejufe abriu espaço na sua reunião ordinária mensal, na noite desta segunda-feira (29/8), para dialogar sobre a conjuntura e os próximos passos da luta em defesa dos servidores do Judiciário Federal. Os convidados foram o presidente do Funpresp-Jud e especialista em carreira, Amarildo Vieira, e o assessor parlamentar do Sisejufe, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap.
Reposição salarial
Amarildo apresentou estudos, incluindo ativos, inativos, cargos vagos e pensionistas e apontou possíveis cenários para a tramitação do projeto de reposição salarial dos servidores do PJU quando ele chegar ao Congresso. O ex-diretor-geral do STF comentou que será necessário muito empenho e negociação dos dirigentes sindicais para alcançar o reajuste proposto de 18%, uma vez que outras categorias não tiveram reposição.
Amarildo confirmou que também há a possibilidade de ser aprovado um reajuste linear de 9%, incluindo o Legislativo e os magistrados.
Para ele, a gestão da ministra Rosa Weber na presidência do STF ainda é uma incógnita a respeito do que ela fará com esse projeto de lei. “Há um cenário de confrontação com o Judiciário e o STF. Não se sabe se a ministra vai se dispor a abrir mais uma frente que pode gerar desgaste muito grande nesse período de eleições, por conta de Bolsonaro, que enfrenta o TSE e o Supremo”, pontuou.
“Mas já temos uma bandeira de luta para ir ao Congresso, negociar um projeto que efetivamente estará tramitando, encaminhado pelo STF. É um meio de a gente fazer pressão, abrir negociação, principalmente se de fato Bolsonaro vier a perder. E se acontecer, a gente volta a ter diálogo com o governo. Isso é importante”, analisou.
Vitória do NS
O assessor parlamentar do Sisejufe, Toninho do Diap, explicou a trajetória que levou à aprovação do PL 3662/21. Ele lembrou que o TJDFT apresentou, em 2021, um projeto ruim porque pegava cargos de auxiliar e técnico vagos e os transformava em analista.
“As entidades, percebendo que esse projeto andaria, tiveram a ideia de transformar esse limão numa limonada. O Roberto Policarpo tomou iniciativa, como coordenador da Fenajufe, de apresentar a emenda ao PL estendendo o nível superior aos técnicos. Embora seja um PL do Distrito Federal, vale para demais lugares”, continuou.
Toninho lembrou, então, que foi apresentada a emenda por meio da deputada Erika Kokay para permitir o ingresso posterior para técnico. “O PL foi relatado pela deputada Celina Leão, que resistiu à proposta de início, mas as entidades a convenceram da importância, informando que outras carreiras já haviam estendido o NS aos técnicos de modo que havia precedentes. Isso sensibilizou a deputada, que incluiu a questão do NS no parecer”, afirmou.
O especialista informou que o PL ficou engavetado por um tempo, mas voltou a andar graças ao trabalho de convencimento das entidades. No Senado, os dirigentes propuseram ao senador Izalci Lucas que fosse o relator e ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que fizesse a leitura. “Foi feita leitura, designado relator e mantidas as emendas, uma que pedia o reconhecimento dos cargos de técnicos e analistas e a outra para estender o NS para técnicos”, completou.
Toninho relatou que o senador Jorge Kajuru tentou retirar a emenda do NS, Eduardo Girão tentou levar a apreciação para a CCJ e um terceiro senador do Podemos, Oriovisto Guimarães, questionou constitucionalidade e vício de iniciativa, mas foram convencidos pelas entidades a recuar: “agora o projeto vai para sanção e terá 15 dias úteis para o presidente da República vetar ou sancionar. Se não se manifestar, fará sanção tácita. Se não o fizer, o Congresso terá de fazer. Nos próximos dias, o trabalho deve ser no sentido de convencer os setores do próprio governo para que levem ao presidente a recomendação de sanção”.
“A Fenajufe teve uma grande vitória e o Sisejufe teve um papel muito central nesse processo, com várias diretoras em postos-chaves na coordenação da Fenajufe, exercendo papel importante no convencimento dos parlamentares”, opinou.
Bastidores da votação
As diretoras do Sisejufe e coordenadoras da Fenajufe Lucena Pacheco e Soraia Marca acompanharam a votação histórica no Senado e contaram um pouco das articulações nos bastidores.
Lucena lembrou que a luta vem desde 2008 e agradeceu a todos os diretores e diretoras, em especial Amauri Pinheiro e Ronaldo das Virgens, que sempre batalharam pelo NS, agregando seus conhecimentos, e aos assessores Vera Miranda e Alexandre Marques por sempre manterem a diretoria atualizada com a parte técnica. Também lembrou a persistência de Mauro Figueiredo e Raquel Albano nestes anos. “No início eu tinha dúvidas, mas depois tive certeza de que é essencial que se tenha nível superior para executar o nosso trabalho. Além disso, a maior parte dos técnicos, já é graduada”, explicou.
A dirigente disse que a luta foi árdua, mas compensadora. “Foi emocionante estar no Plenário do Senado acompanhando de pertinho a aprovação”, disse.
Lucena informou que agora irão trabalhar no STF. “A gente já começou a conversar com o diretor-geral do Supremo e vai ser mais um passo. A gente sabe que não se encerrou com a aprovação no Senado, mas foi dado um passo bem à frente para que a gente conquiste a mudança. A categoria precisa seguir mobilizada”.
Protagonismo do Sisejufe
A coordenadora da Fenajufe contou que ela e Soraia foram, na semana passada, à Secretaria da Mesa e o assessor as orientou que pedissem que o PL 3662/21 fosse para ordem do dia: “e assim a gente caminhou no Senado. Muito diálogo, apresentação de pareceres para mostrar, com fatos, que não havia vício de iniciativa e que o projeto não teria custo para a Administração”.
“No sábado, tivemos a notícia de que o PL havia sido pautado. Na segunda, chegamos ao Senado bem cedo e descobrimos que o pessoal da Anajus estava fazendo o trabalho inverso ao nosso nos gabinetes. “Foi muito difícil porque eles são muito agressivos, mas a razão argumentativa deles é rasa. Conseguimos, com pareceres técnicos, enfrentar cada um que falava contra o projeto”, disse.
Soraia Marca destacou a atuação do Sisejufe em cada etapa da tramitação no Senado. Ela relembrou passo a passo até o dia da aprovação. “A atuação foi primordial para que a gente conseguisse o NS. Quando pedimos, por meio de ofício, para que o senador Izalci Lucas (relator) e demais senadores colocassem o PL na ordem do dia, foi de causar surpresa porque fizeram aquilo que a gente solicitou. Liberaram a agenda no sábado com a inclusão do PL em pauta no dia 29, logo na primeira votação”.
A coordenadora da Federação reforçou que a vitória é mérito da Fenajufe e do Sisejufe. E acrescentou que tudo que tem acontecido de conquista para a categoria nos últimos quatro meses tem a mão do Sisejufe. “É muita luta, mas tivemos vitórias importantes. Estamos trabalhando duro e sério”, concluiu.
