Veja ofício entregue pelo Supremo na comissão
O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, entregou na tarde desta sexta-feira (24/6) ofício com os relatórios das planilhas de impacto orçamentário e financeiro e o parecer de mérito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE). As informações foram exigência da consultoria da comissão, que considerou tais documentos essenciais para elaboração do parecer do projeto. Veja aqui o ofício.
Segundo o diretor-geral do Supremo, foi elaborado um modelo de planilha onde os órgãos, conselhos superiores e tribunais tiveram que completar as informações solicitadas, o que simplificou e agilizou a resposta dos dados. Outro fator que acelerou a entrega das informações foi o fato de as planilhas não terem sido enviadas aos tribunais regionais, pois as informações desses órgãos ficaram a cargo do CJF, CSJT e TSE.
Projeto está na pauta da próxima terça
O PLC 29/16 é o 6º item da pauta da próxima sessão da CAE, marcada para terça-feira (28/6). O Sisejufe levará uma delegação a Brasília para trabalhar pela aprovação da proposta na CAE e também a sua urgência, o que levará o projeto a ser apreciado diretamente no plenário.
