Coordenadores refirmam cobrança para que projeto seja aprovado nos termos do acordo firmado no final de agosto. Ministro informa que vai tratar do assunto em reunião com líderes partidários e relator do orçamento, nesta quarta-feira
O ato público promovido na tarde de terça-feira, 13 de novembro, pela Fenajufe, com a presença de representantes de vários sindicatos de base, teve como importante resultado a realização de uma audiência dos dirigentes da Federação com o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto – provavelmente a última antes de o ministro deixar a presidência do órgão, no próximo dia 19. Mesmo com o cerco da segurança do Supremo e de policiais militares, os servidores garantiram a manifestação, que teve início às 15h e se encerrou por volta das 18h30.
Ainda durante o ato, os coordenadores Zé Oliveira, Ramiro López, Saulo Arcangeli, Antônio Melquíades (Melqui) e Cledo Vieira e o diretor do Sindjus-DF Jailton Assis, foram recebidos por Britto, no Conselho Nacional de Justiça. Na rápida conversa, os dirigentes reafirmaram a cobrança para que o ministro se empenhe, ainda antes de encerrar a sua gestão, visando a aprovação do PL 4363/12 conforme o previsto no acordo firmado no final de agosto com o governo federal, aumentando, portanto, a GAJ de 50 para 100%. Eles também ressaltaram a importância do STF garantir sua autonomia frente ao Executivo.
Ayres Britto informou que nesta quarta-feira, 14 de novembro, ele terá uma reunião, em seu gabinete no STF, com os líderes de todos os partidos e com o relator da proposta orçamentária de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), cuja pauta central passa pelos reajustes dos servidores e dos magistrados. Segundo Britto, nesse encontro, que também contará com a presença de um dirigente da Fenajufe e um do Sindjus-DF, ele pretende discutir com os parlamentares uma alternativa envolvendo o orçamento do próprio Judiciário, que possibilite a aprovação do projeto na íntegra. O presidente do STF disse manter o seu empenho e afirmou que fará o possível, até o final de sua gestão, para resolver o impasse imposto pelo Executivo. Ele informou, no entanto, que o que está garantido, por parte do governo, é o percentual que aumenta a GAJ para 90%, conforme havia dito à Fenajufe em reunião no dia 24 de outubro.
Os coordenadores da Fenajufe afirmam que a categoria deve continuar mobilizada até que esse impasse seja superado, exigindo do Judiciário o cumprimento do que foi acordado, apontando a fonte de recurso, e cobrando do Executivo respeito à autonomia orçamentária e financeira. Amanhã a Federação repassará novas informações a respeito da reunião do STF com os líderes partidários.
Fonte: Fenajufe – Leonor Costa
