Mais de 70 oficiais de Justiça participaram do ato chamado pelo Sisejufe, Fenassojaf e Assojaf/RJ, na tarde desta segunda-feira, 06/11, em frente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Centro do Rio.
O objetivo era protestar contra a decisão do TRF2 de lançar Edital de Licitação para um concurso público que não prevê vagas para oficial de justiça, cargo diretamente envolvido na atividade fim, que é a prestação jurisdicional.
A manifestação reuniu oficiais e oficialas da capital, Baixada Fluminense, Petrópolis, Teresópolis e outros municípios do estado.
Mariana Líria, ex-diretora do Sisejufe, atual representante de base e presidenta da Fenassojaf, avaliou o momento como histórico. “É a primeira vez que oficiais de justiça federais se organizam para uma reivindicação que não é diretamente remuneratória, mas é pela valorização do nosso cargo. Esse é, talvez, o momento mais difícil da nossa história. Enquanto estamos lutando pela valorização do nosso cargo, vemos o TRF da 2ª Região indo no sentido oposto. Em vez de fortalecer o cumprimento de ordens judiciais, o tribunal lança um edital sem nenhuma previsão para o cargo…. Não é cadastro reserva, nem prova pra oficial de justiça vai ter. Isso significa que podemos amargar mais quatro ou cinco anos sem nomeação de nenhum oficial. Isso é muito grave”, destacou a dirigente.
Mariana denunciou, ainda, que os ataques estão vindo de todos os lados: “os cartórios extrajudiciais tentam de todas as formas arrebatar as nossas atribuições. Imaginem passar o cumprimento de ordens judiciais para cartorários despreparados, sem fé pública e sem o comprometimento com o serviço público que o oficial de justiça tem? A gente vê o nosso quadro se reduzindo dia após dia. Os colegas que se aposentam não são repostos no nosso quadro. A área de cada oficial de justiça só aumenta com o passar dos anos, a nossa estatística só aumenta e a Administração parece não ver isso, ao contrário, está indo no sentido aposto, agora, com esse movimento absurdo”.
Pietro Valério, diretor do Sisejufe e também oficial de Justiça, ressaltou a importância do trabalho dos oficiais: “A execução é o gargalo de todo o processo e não existe execução, não tem processo que ande se não tiver oficial de Justiça na rua. A gente está aqui todo dia, está nas casas das pessoas, nas empresas… é o nosso rosto que é conhecido pelas pessoas. A gente resolve os problemas e na hora em que recebe retorno é isso: mais uma vez estamos colocados numa invisibilidade? Não pode!“, disse o diretor, que cobrou a valorização do cargo e a união do segmento.
Uma luta de todos e todas
Vera Lúcia Pinheiro, oficial de Justiça aposentada e diretora do Sisejufe, ratificou a importância da valorização dos oficiais e declarou: “Temos que humanizar o nosso Judiciário e nos humanizarmos entre nós. Não adianta ficar com essa pressão sobre o oficialato. Nós fazemos muito com pouco, mas não podemos sobrecarregar ninguém. O Judiciário já está sob ataque em vários lugares do mundo. Por isso, precisamos estar unidos e fortalecidos”.
Ricardo Soares, diretor do Sisejufe, e Eliene Valadão, representante de base do sindicato, falaram sobre a questão da saúde mental dos servidores, o problema do assédio moral vivido por muitos servidores e sobre a importância do trabalho e do fortalecimento das comissões se enfrentamento ao assédio. “Desde a pandemia, vivemos um período muito grande de assédio. Estamos aqui hoje de preto porque é a cor do luto, o luto pelo assédio que vivemos e o luto pela falta de diálogo que encontramos. E o mais “engraçado” disso tudo é que na pandemia, quando nos mandaram pras ruas mesmo sem vacina, a justificativa era que nosso trabalho era um trabalho essencial. E agora vemos um concurso que não tem precisão de cargo para oficial. Estão determinando que a nossa função não é mais necessária? Isso é um absurdo! Não vamos permitir que o nosso futuro seja exterminado”, afirmou Eliene.
Já Ricardo, que falou como representante da Comissão de Enfrentamento ao Assédio na 1ª e 2ª Instância, comentou: “Essa luta aqui não é só do oficial de justiça. Essa luta é de todos nós, é de toda a categoria do judiciário federal do Rio de Janeiro. É uma luta de todos nós e o sindicato somos todos nós, também. Por isso, estamos aqui lutando contra essa arbitrariedade do Tribunal. Vamos até o final nessa luta, que é de todos nós”.
Os diretores Amaro Faustino e Neli Rosa também participaram do ato.
Desdobramento
Após o protesto na porta do TRF2, uma comissão de oficiais e oficialas de justiça subiu para tentar dialogar com o presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Calmon. O grupo falou com a chefe de gabinete, Ana Cristina. Após breve negociação, Dr Calmon agendou uma reunião para a tarde desta terça-feira (7/11). Serão recebidos quatro representantes do Sisejufe e demais entidades.
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