Um resultado que frustrou todos os servidores e servidoras. Esse é o resumo do julgamento do terceiro acusado de participar do assassinato da servidora do TRE, Elizabete Lopes Machado, morta em 2004.
José Aparecido da Cruz estava foragido e, por isso, só pôde ser julgado, agora. Após dois dias de julgamento e debate entre Defensoria Pública e representantes do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal do Júri absolveu Aparecido.
O resultado decepcionou os servidores e dirigentes do Sisejufe, que acompanharam todo o julgamento ao longo desta terça e quarta-feira, dias 01 e 02 de agosto, no Fórum da JF Venezuela.
Vitor Hugo, diretor do Sisejufe e servidor da 75 ZE de Campos dos Goytacazes, comentou: “Eu esperava que fosse ocorrer a condenação em decorrência das provas indiretas que o Ministério Público apresentou, mas acho que fomos todos surpreendidos, né? Minha maior decepção é com a demora da Justiça para realizar esse julgamento. Passaram muitos e muitos anos. Isso, claro, atrapalha um julgamento justo”, disse Vitor que, por morar em Campos, chegou na terça cedo ao Rio para acompanhar todo o processo. “Achei importante estar aqui porque foi um crime diretamente ligado à função que a servidora Elizabete exercia. De modo que, na minha visão, é bastante importante a gente se fazer presente. Em 2008, passei por uma experiência que não chegou a tal gravidade, mas que foi muito preocupante. Fui fazer as eleições municipais, em São Francisco da Itabapoana, lá no norte do estado, e era uma cidade que já tinha uma experiência de muita violência política por lá. Eu me deparei com muitas ameaças, recebíamos ligações com ameaças. Uma loucura. Enfim, uma realidade que torcemos pra que não exista mais. Precisamos exercer nossa função com tranquilidade e segurança, sempre”.
O servidor Marcio Sampaio, da 120 ZE de Campo Grande, também fez questão de comparecer e acompanhar atentamente os dois dias de sessão. Após a morte de Elizabete, Márcio foi designado para ser chefe de cartório da 225 ZE/Seropédica, cargo anteriormente exercido por Elizabete. Ficou 14 anos no setor e conta o clima que encontrou, logo após o brutal assassinato: “Estava todo mundo muito mal. O clima era de tristeza, mas também de muito medo. Foram tempos difíceis.” Sobre o resultado do julgamento, disse em tom de revolta e muita incredulidade: “Perdi o norte, sabia? Que loucura esse resultado! Os dois primeiros acusados foram julgados e condenados a mais de 17 anos. Por que esse resultado, agora? A meu ver, havia, sim, provas suficientes pra condená-lo, mas o Júri decidiu pela absolvição. Sei que o resultado é juridicamente legal, mas como ser humano e como servidor, acho inaceitável. O fio de esperança agora é que o MP disse que vai recorrer. Vamos aguardar e continuar torcendo para que esse acusado também seja condenado”.
O diretor Ricardo Pinto, também servidor do TRE-RJ, assim como Márcio, estava profundamente surpreso e revoltado com o resultado: “Olha, pra mim, essa absolvição é muito errada. Estou indignado. O sentimento é esse: indignação, mesmo. Que o MP recorra e possamos ter o resultado que como cidadão e como servidor todos esperamos: a condenação dele. Por que os dois primeiros foram condenados e esse absolvido? Não consigo entender”.
As diretoras Anny Figueiredo e Tereza Clarice também estiveram no Fórum, mas precisaram se retirar antes do resultado, que saiu apenas no fim do dia. Logo no primeiro dia, quem também fez questão de acompanhar parte do julgamento foi Eunice Barbosa, presidenta do Sisejufe.
Assim que chegou, Tereza, que é servidora do TRE-RJ, comentou emocionada: “Sou do TRE-RJ desde 1996. Não conhecia a Elizabete, mas, mesmo assim, lembro bem o quanto esse crime mexeu, impactou a todos nós, servidores. Por isso, o que esperamos é que a justiça possa, enfim, ser feita. Nós, servidores da Justiça Eleitoral, temos sido alvo de ataques há muito tempo e isso se intensificou ainda mais nos últimos anos com as fake news e os ataques às urnas. Então, é importante mostrar à sociedade que nenhum ataque à Justiça Eleitoral e a seus servidores será tolerado. Nós temos Justiça e ela olha por todos nós”.
Já Anny, comentou: “É lamentável que somente após 19 anos tenha se chegado ao julgamento do terceiro suspeito de executar o bárbaro crime praticado contra a servidora Elizabete Lopes Machado, que foi cruelmente assassinada em decorrência da função que exercia como Chefe de Cartório Eleitoral, o que configura inclusive ataque ao estado democrático de direito”.
O resultado
Com o resultado do julgamento de agora, esse terceiro acusado de envolvimento na morte de Elizabete foi absolvido.
Ao final da sessão, representantes do Ministério Público Federal (MPF) falaram que vão recorrer do resultado. “De fato, esse realmente não foi o resultado que esperávamos. Porém, não é um resultado definitivo porque a gente vai recorrer dessa decisão e vai tentar reverter isso até a última possibilidade do ordenamento jurídico”, afirmou Tatiana Pollo, procuradora da República.
Já Afonso Carlos Roberto do Prado, da Defensoria Pública, afirmou: “O fato é que a senhora Elizabete foi morta e de forma cruel, mas podemos afirmar que o senhor Aparecido é culpado? Não. Pelas provas apresentadas pelo MPF e pela investigação, não. Ora, se há dúvidas, não se pode condenar uma pessoa e foi assim que o Júri entendeu. Os outros dois condenados, sobre eles havia provas robustas, concretas, mas sobre o senhor Aparecido não conseguiram trazer essas mesmas provas robustas. O que se viu foram ilações, suposições, convicções, mas isso não é suficiente para condenar ninguém”.
O procurador da República Gustavo Torres Soares, também foi categórico: “O MPF vai recorrer da decisão.”
Relembre o caso
Elizabete Lopes Machado, morta brutalmente, em 2004, era ex-chefe de cartório da 225ª Zona Eleitoral/Seropédica. Foi assassinada após ser aprisionada, atacada e queimada viva. Para o Ministério Público Federal, o homicídio qualificado estava diretamente relacionado à encomenda de políticos de Seropédica para assegurar ou ocultar fraudes eleitorais, dando motivação política ao crime, cometido mediante pagamento ou promessa de recompensas.
Em novembro de 2019, dois dos acusados foram julgados e condenados pela Justiça Federal a 17,5 anos de prisão por homicídio quatro vezes qualificado.
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