A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (AFINPI), realizou o importante seminário “O papel da Propriedade Industrial para o desenvolvimento e geração de renda para a sociedade e o protagonismo do servidor do INPI”, no auditório do Sisejufe, na última segunda-feira (6/4).
O evento reuniu especialistas da área, que debateram sobre como o Brasil pode utilizar de forma mais eficiente seu patrimônio intelectual e científico, focando, sobretudo, na valorização do servidor e da servidora e seu papel indispensável no processo de proteção e inovação nacional. O encontro integra um conjunto de iniciativas da entidade para ampliar a discussão sobre o uso estratégico de ativos intangíveis, como conhecimento científico, inovação e biodiversidade, na geração de renda e empregos de qualidade.
Abertura do seminário
A presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins; o coordenador-geral da Fenajufe e diretor do sindicato, Edson Mouta; e a assessora política do Sisejufe Vera Miranda fizeram parte da abertura do seminário. Foram convidados para o evento o presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Francis Bogossian; e o coordenador orçamentário financeiro do Sintrasef, Gilson Alves.
Compuseram a mesa de debates a juíza federal da 13ª Vara do Rio de Janeiro, especialista em propriedade intelectual e coordenadora da EMARF, Márcia Nunes de Barros; o advogado, professor na PUC-RIO, doutor em direito comercial, especialista em propriedade intelectual, Pedro Marcos Nunes Barbosa; e a especialista em propriedade intelectual, inovação e biodiversidade da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira.
Nas saudações iniciais, os dirigentes do Sisejufe ressaltaram a importância de eventos que trazem luz ao essencial trabalho dos servidores e servidoras e abordam a questão central da soberania brasileira. Eles reforçaram que o Sisejufe está de portas abertas para debates relevantes como este.
“Para nós, do Sisejufe, é uma grande satisfação estar recebendo vocês aqui na nossa casa. Nós entendemos que todos os trabalhadores de todos os ramos devem estar sempre unidos. Nesse momento, o papel de vocês é muito importante”, começou Lucena.
“Vocês estarem aqui discutindo questões de propriedade industrial, que hoje passou para além de ser uma questão jurídica, é uma questão geopolítica também. Então, a importância de vocês compreenderem cada vez melhor o papel de vocês para atuar na sociedade para nós é fundamental.
O Sisejufe está sempre à disposição. Essa casa aqui está aberta para todos os trabalhadores e trabalhadoras, para que possamos, em conjunto, fazer esse país melhor, uma sociedade mais justa, produzir justiça social no nosso país. Obrigada por vocês estarem aqui conosco e no nosso espaço, dividindo esse conhecimento.”, finalizou a presidente.
Em seguida, o coordenador-geral da Fenajufe, Edson Mouta, deu as boas-vindas aos presentes. “Gostaria de saudar a cada um a cada uma por estarem aqui. Eu acho que essa discussão vai ser bastante importante, haja vista que o INPI é o guardião do nosso conhecimento, é o guardião das pesquisas do desenvolvimento e tem um papel extremamente importante na defesa da soberania nacional”, enfatizou.
A assessora política do Sisejufe, Vera Miranda, reiterou a importância dos servidores e servidoras na defesa da soberania nacional, e completou: “A soberania, a partir da nossa visão de classe, é muito diferente do que se tem hoje em dia. Então, precisamos fazer esse processo da mudança e que isso se espalhe de forma ampla e irrestrita, inclusive para setores como nós do sistema de justiça, que precisa garantir esses direitos”.
Debates sobre o papel dos servidores do INPI na propriedade intelectual e soberania do Brasil
Abrindo os diálogos, o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, ressaltou que a união, a qual o engenheiro chama de “unidade” entre os trabalhadores, é fundamental para o alcance das metas. Bogossian ainda propôs um futuro encontro da AFINPI no Clube de Engenharia. Em seguida, o coordenador orçamentário financeiro do Sintrasef, Gilson Alves, reforçou a disponibilidade e compromisso do sindicato para com os servidores do INPI e se disse honrado de participar do seminário.
Iniciando a sequência de debates, a juíza federal Márcia Nunes se aprofundou sobre a importância do papel de cada servidor e servidora do INPI para o desenvolvimento da propriedade industrial e intelectual no Brasil, e enfatizou a responsabilidade institucional do Instituto, mostrando que suas decisões técnicas não são apenas administrativas, mas têm peso estratégico e impacto direto na soberania do país.
“Cada vez que vocês estão dando ou negando uma patente, deferindo ou indeferindo uma marca, vocês estão exercendo um papel público da mais alta relevância. Vocês estão exercendo atos de soberania estatal na concessão ou na negativa desses direitos de propriedade industrial. Vocês concretizam essa política pública de inovação de propriedade industrial no nosso país. E isso é relevantíssimo”, pontuou a especialista.
Após uma rodada de perguntas e respostas, o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa destacou, de forma bem-humorada, o papel central dos servidores do INPI na engrenagem da inovação no país, ressaltando que a qualidade técnica e a estrutura de trabalho desses profissionais impactam diretamente a eficiência na concessão de marcas e patentes, e como condições inadequadas de fluxo podem atrasar tais processos.
Em seguida, a especialista em propriedade intelectual, inovação e biodiversidade da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira, conversou com os presentes sobre as patentes serem essenciais para transformar pesquisa em inovação, especialmente em áreas como biotecnologia. Ela também apontou o papel do Instituto Nacional da Propriedade Industrial na análise desses pedidos, ressaltando que processos claros e eficientes são fundamentais para dar segurança jurídica e incentivar o desenvolvimento tecnológico no país.
Ao final do evento, houve o sorteio de livros de Pedro Marcos Nunes Barbosa.
