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TRT1 nega pedidos do Sisejufe e Amatra para suspender trabalho presencial, apesar dos afastamentos por Covid terem disparado em janeiro

Requerimentos das entidades foram baseados no avanço da contaminação pela variante Ômicron

TRT1 nega pedidos do Sisejufe e Amatra para suspender trabalho presencial, apesar dos afastamentos por Covid terem disparado em janeiro, SISEJUFE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) negou os requerimentos do Sisejufe e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) para adiamento do retorno às atividades presenciais até 31 de janeiro, ao menos.  O Sisejufe pediu ainda a “atualização do Protocolo de Biossegurança de Retorno ao Trabalho Presencial, considerando a exigência da imunização para um retorno seguro, com a participação das entidades representativas de servidores e magistrados, ouvindo a assessoria técnico-científica da Fiocruz, nos moldes em que realizado quando do início da pandemia do coronavírus.”

Conforme já divulgado pelo sindicato, os servidores sindicalizados têm procurado a diretoria mostrando preocupação com a mudança no cenário sanitário do estado por conta da variante Ômicron. No TRT1, documento disponibilizado pela Administração, após cobrança do Sisejufe, revela que o afastamento de servidores infectados pela Covid-19 aumentou mais de 800% em menos de um mês. Veja matéria neste link.

Nos argumentos encaminhados ao TRT1, a diretoria do Sisejufe incluiu dados que mostram que a nova cepa “felizmente, não tem gerado casos graves, óbitos e internações”, mas alerta que “o avanço na contaminação resultará índice maior de absenteísmo entre os servidores e servidoras, impactando diretamente o trabalho, prejudicando a prestação jurisdicional e a entrega dos serviços à sociedade e ainda coloca em risco desnecessário a vida da parcela da população que não foi alcançada pelo processo de imunização, como as crianças menores de 12 anos e a população adulta que não recebeu a terceira dose ou dose de reforço.”

Além disso, o sindicato anexou decisões do STF e de outros tribunais do país que prorrogaram o trabalho remoto como medida de cautela. Tanto o Sisejufe como a Amatra lembram que servidores e juízes têm cumprido de forma eficiente o atendimento da atividade jurisdicional durante a pandemia.

Argumentos do TRT

Ao negar a suspensão do trabalho presencial, a Presidência do TRT disse que “está atenta à evolução do cenário epidemiológico que se delineia com o surgimento da variante Ômicron do coronavírus.” Informa, no entanto, que “embora a nova cepa seja mais contagiosa, os casos apresentam menor gravidade, sobretudo na população imunizada, não importando em acréscimo significativo no número de internações por SRAG e óbitos.”

Por fim, a Administração informa que “permanecem em vigor no Regional as medidas de prevenção não farmacológicas previstas no Ato Conjunto no 14/2020 (uso de máscaras de proteção facial, distanciamento social entre pessoas e aferição de temperatura corporal), às quais se acresceu a exigência de comprovante de vacinação ou teste negativo para ingresso em suas dependências, conforme disposto no Ato Conjunto no 14/2021.”

O tribunal delega a responsabilidade de decisão em caso de absenteísmo aos gestores: “Evidentemente, caso o número de afastamentos em razão de licença médica impossibilitar o atendimento do percentual mínimo, caberá aos gestores das unidades judiciais e administrativas estabelecer a escala de serviço presencial com o número possivel de servidores aptos ao trabalho nessa modalidade.”

Finaliza o despacho do tribunal: “o momento é totalmente diverso do vivenciado nos albores da Pandemia, em que não havia população imunizada, o número de casos graves aumentava exponencialmente e o sistema de saúde mostrava-se insuficiente para atender à crescente demanda por leitos e respiradores. Não se vislumbra, destarte, motivo para cessação total das atividades presenciais”.

“Infelizmente, a Presidência do TRT1 não compreendeu que a intenção do Sindicato, ao peticionar no final do recesso judiciário, era proteger os servidores, advogados e jurisdicionados e manter a força de trabalho íntegra.  Não interessa a ninguém um servidor infectado e afastado de suas atividades.  O grande número de licenças médicas em janeiro evidencia que a cepa ômicron é extremamente contagiosa, afeta a saúde e só não causa mais efeitos nefastos porque a maioria da população está vacinada”, ressaltou a coordenadora do Departamento de Saúde do Sisejufe, Andrea Capellão.

O diretor Ricardo Quiroga acrescenta: “É chocante que, ante a situação dramática da pandemia, com um aumento exponencial do número de casos de servidores doentes, afetando diversos setores, a administração siga exigindo que se permaneça com trabalho presencial, ainda que em rodízio. Diversos Regionais e o próprio TRF-2 recuaram do trabalho presencial, vislumbrando o risco envolvido. Em breve, poderemos ter um lockdown não por determinação do tribunal, mas por falta de servidores para manterem setores abertos. Será necessário chegarmos a esse extremo, com centenas de servidores em licença (internados ou não) para finalmente a administração do Tribunal rever o trabalho presencial nesta conjuntura?”.

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