O Sisejufe está participando da construção dos protocolos de retorno do TRT-RJ e da Justiça Federal por meio do diálogo e da sugestão de medidas que garantam, acima de tudo, a preservação da saúde e da vida dos servidores. Além de reuniões, encaminhamento de ofícios e acompanhamento de vistorias, a diretoria do sindicato abriu espaço nos canais de comunicação, desde o início da pandemia, para que os gestores possam esclarecer as dúvidas da categoria.
Nesta quarta-feira (19/8), às 17h, os diretores Ricardo Quiroga e Eunice Barbosa terão como convidados, no Sisejufe ao Vivo, a corregedora do TRT-RJ, desembargadora Mery Bucker Caminha, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do RJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior. O tema é “Medidas e cuidados para o retorno gradual das atividades presenciais“. A live, com transmissão pelo YouTube, será mediada pela jornalista Tais Faccioli.
Últimas medidas na JF
No dia 12 de agosto, foi publicada nova resolução que dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais do Tribunal Regional Federal da 2a Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O documento formaliza o que já havia sido esclarecido pelo diretor do Foro, Osair Victor, sobre a necessidade de planejar o retorno gradual de atividades essenciais e impactadas. Ou seja, serviços voltados à população que não está conseguindo atendimento nos canais de acesso em funcionamento no trabalho remoto, como o telefone e email.
A resolução destaca que “o retorno será realizado de forma gradual, somente nos setores indicados, observada a existência de condições sanitárias que o viabilizem, tendo como premissas a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, procuradores, advogados e público em geral.”
O documento ressalta ainda: “Ficam mantidos os termos das Resoluções no TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus; no TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, que trata da realização de sessões de julgamento com o uso de ferramentas de videoconferência, e no TRF2- RSP-2020/00017, que prorroga as anteriores e institui o regime de trabalho remoto em caráter experimental até 19 de dezembro de 2020, naquilo que não estiver em conflito com a presente Resolução.”
No Tribunal, deverão ser restabelecidos, em áreas e condições aprovadas pela unidade de atenção à saúde, os seguintes serviços: digitalização de processos físicos; perícias médicas administrativas e atividades administrativas essenciais que exijam o manuseio de itens físicos, na forma definida pela Direção Geral.
Já na SJRJ, deverão ser restabelecidos, em áreas e condições aprovadas pela unidade de atenção à saúde, os seguintes serviços: perícias médicas administrativas e judiciais; primeiro atendimento, quando for impossível de ser realizado de forma remota; audiências, quando for impossível de ser realizada de forma remota; e atividades administrativas essenciais que exijam o manuseio de itens físicos, na forma definida pela Direção do Foro.
Por fim, a resolução informa que “os serviços indicados no artigo somente poderão ser realizados com autorização da Direção do Foro, em ambientes controlados e mediante agendamento, ressaltando a necessidade de limitação do número de eventos, de forma a evitar aglomerações.”
Planejamento no TRT-RJ
A Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no TRT1 também trabalha para preparar um protocolo seguro que atenda às exigências das autoridades sanitárias e de saúde. A Comissão, criada em 16 de junho, por meio do Ato 42/2020, é coordenada pela corregedora Mery Bucker Caminha. A gestora está formulando o Protocolo de Retorno com o apoio e participação da Direção Geral, SGJ, SGP, Divisão de Atendimento Pericial, CSAD e CSEG.
A Comissão decidiu que debaterá os procedimentos com o Sisejufe e outras entidades. Para garantir uma participação mais efetiva que atenda aos anseios da base, a direção do sindicato está ouvindo os servidores e servidoras com suas propostas e críticas sobre o protocolo de retorno do Tribunal.
Além da construção do protocolo, a Coordenadoria de Saúde do TRT1 criou uma enquete a ser respondida pelos servidores no Ergon para quantificar os portadores de comorbidades relevantes para a Covid-19.
Ainda em junho, o sindicato encaminhou ofício à Presidência do TRT para o estabelecimento de medidas de proteção à vida e à saúde. Entre os procedimentos sugeridos no documento, constam o mapeamento do grupo de risco e a aceleração da digitalização dos processos. O Sisejufe manifestou, ainda, preocupação com a fiscalização e monitoramento das providências a serem tomadas, bem como recomendou atenção especial aos oficiais de justiça e agentes de segurança, pelas especificidades de suas funções.
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