A produtividade da Justiça Federal da 2ª Região, que abrange o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, não foi prejudicada pela pandemia de Covid-19. É o que comprova a estatística demonstrando que o número de despachos e decisões liminares das duas instâncias foi, na soma, 6,4% maior em 2020, em relação ao ano anterior, e que o total de julgamentos de mérito foi 3,9%, maior, na mesma comparação.
No total, em 2020 o primeiro e o segundo graus da jurisdição federal da 2ª Região realizaram quase 14,5 milhões de atos judiciais, contando também aqueles cumpridos por servidores. Na prática, toda essa produção ocorreu quase integralmente de forma remota, considerando que desde 16 de março todos os tribunais do país permanecem em regime de trabalho remoto.
Independentemente de quando será possível o retorno ao trabalho presencial, os números deste ano demonstram que a produção judicial deve continuar expressiva até o final do exercício: no primeiro mês de 2021, mais de 1,1 milhão de atos judiciais já foram praticados pelo TRF2 e pelas duas Seções Judiciárias (veja o quadro abaixo).
Virtualização
A explicação para as restrições à mobilidade e ao convívio laboral impostas pela Covid-19 não terem afetado negativamente os serviços do Tribunal pode estar na rápida adaptação à nova rotina, bem como no fato de que nos últimos anos houve investimento maciço na virtualização dos processos judiciais.
Atualmente, todo o acervo da Justiça Federal da 2ª Região já se encontra tramitando em meio digital, principalmente no sistema processual e-Proc, que concentra 73% das ações em curso.
Com isso, foi possível ao TRF2 dar sequência às suas atividades, dentro da normalidade viável, com a realização dos atos judiciais pelo sistema processual digital e de sessões de julgamento por videoconferência.
Além disso, o aumento do total de atos judiciais praticados também se explica pela demanda decorrente da própria pandemia. Segundo dados do “Painel de Ações Covid-19”, criado pelo TRF2 em março de 2020, a Corte e as Seções Judiciárias fluminense e capixaba já proferiram 21.457 decisões relacionadas à doença, sendo que há, nas duas instâncias, 15.503 processos em tramitação referentes a esse assunto.
Fonte: TRF2
