BRASÍLIA – 25/04/06 – Em reunião na manhã desta terça-feira, 25 de abril, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, confirmou aos diretores da Fenajufe Roberto Policarpo, Ramiro López e Maria da Graça Sousa a informação da matéria publicada no sítio do STF na noite desta segunda-feira [24]. De acordo com as informações do STF, a nova presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, está trabalhando em favor da aprovação imediata do Projeto de Lei nº 5845/2005 que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário. Segundo a matéria, a intenção da ministra é que a primeira parcela do plano seja paga aos servidores ainda este ano e, conforme informou o diretor-geral aos representantes da Fenajufe, Ellen Gracie já fez alguns contatos com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A negociação é para garantir a aprovação de crédito suplementar no orçamento da União que cubra os custos da implementação do plano.
Na audiência de hoje com a Fenajufe, Sérgio Pedreira confirmou ainda que terá uma reunião nesta terça-feira, às 19h, com o ministro Paulo Bernardo. Junto com o diretor-geral também participará da reunião pelo STF o secretário de Administração e Finanças, Clênio Moreira Castañon. Na oportunidade, os representantes do Poder Judiciário devem negociar o crédito suplementar.
De acordo com Sérgio Pedreira, a ministra Ellen Gracie já está mantendo contato com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Moreira Franco [PMDB/RJ], e com o relator da matéria, deputado Geddel Vieira Lima [PMDB/BA], para garantir que o projeto seja incluído na pauta desta quarta-feira [26].
Está prevista para amanhã [26], às 9h, uma nova reunião da Fenajufe com o STF. Na oportunidade, o diretor-geral do órgão vai informar aos diretores da Federação o resultado das negociações com o ministro Paulo Bernardo e com os deputados Moreira Franco e Geddel Vieira. Participaram também da audiência de hoje o secretário de Administração e Finanças do STF, Clênio Moreira; e Rubens Dusi, da assessoria Jurídica do Supremo.
Negociação é fruto da pressão dos servidores, por isso todos devem participar das mobilizações desta semana
A Fenajufe avalia que o resultado da reunião de hoje no STF é fruto do processo de mobilização dos servidores, em nível nacional, que tem se fortalecido nas últimas semanas. Dessa forma, a Fenajufe considera fundamental a intensificação da luta nos próximos dias, com a participação de todos os sindicatos filiados e de toda a base.
Os diretores da Federação reafirmaram novamente ao diretor-geral do STF que a categoria está preparando uma greve de 48 horas para a quarta e quinta-feira desta semana, 26 de 27 de abril, com possibilidade de se transformar em uma greve por tempo indeterminado. Por isso, é fundamental, mais do que nunca, que a paralisação seja um sucesso em todo o país para garantir que ainda esta semana a categoria tenha uma resposta positiva em relação à tramitação do PCS.
O projeto pode entrar na pauta de amanhã da Comissão de Finanças, mas para isso é preciso garantir a previsão orçamentária necessária à implementação do Plano. E isso só será garantido com muita mobilização e luta, em todo o país. Todos à greve de 48 horas nos dias 26 e 27 de abril.
Da redação – Leonor Costa
Fonte: site da FENAJUFE
