Uma linda vitória!
Foi aprovado, em sessão deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (29/08), o PL 3662/21, que transforma cargos vagos de Técnicos Judiciários em cargos de Analistas. O PL já foi aprovado na Câmara com duas emendas construídas pela Fenajufe, garantindo o NS e a essencialidade aos cargos de Analistas e Técnicos e, agora em agosto, passou a tramitar no Senado.
Desde o início dessa luta, dirigentes do Sisejufe e da Fenajufe estão semanalmente em Brasília fazendo articulações nos gabinetes dos senadores a fim de garantir a tramitação do projeto. Além do Senado, as entidades também atuam junto ao STF e no GT de carreira do CNJ.
Tensões, articulações e vitórias
O dia de hoje foi marcado por forte mobilização e articulação dos dirigentes do Sisejufe e da Fenajufe, que foram a Brasília acompanhar as movimentações sobre o assunto. Articulação essa que vimos, mais uma vez, trazer bons resultados.
O senador Jorge Kajuru (Podemos – GO) chegou a apresentar uma emenda ao PL 3662/2021 para suprimir o Art. 4° que entrega o Nível superior aos Técnicos do Judiciário. Intensificamos as articulações e horas depois, a boa notícia: o relator, senador Izalci Lucas (DF), fez um relatório favorável à aprovação do PL, rejeitando a emenda de Kajuru.
Já o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) apresentou requerimento para a matéria ir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois de convencido pelos dirigentes sindicais, retirou a emenda.
Passado o sobressalto inicial, o PL 3662/2021 seguiu, como esperávamos, para votação no Senado.
Ao fim da sessão, a dirigente Soraia Marca comemora a aprovação do PL no Senado. Agora, a matéria seguirá para sanção presidencial.
Relembre nossas articulações: desde o início até à vitória que tivemos
Fomos o primeiro sindicato do PJU a montar oficialmente um coletivo de técnicos no Brasil, o CotecRJ. Temos representantes atuando incansavelmente em Brasília em defesa desta pauta e realizamos periodicamente debates com especialistas para manter a categoria atualizada sobre o tema, como por exemplo, a live do dia 19 de julho, que teve como tema “A luta pelo NS para o cargo de técnico: PL 3662 no Senado e os aspectos gerais da luta no Fórum de Carreira CNJ”, que contou com a participação de Lucena Pacheco (diretora do Sisejufe, coordenadora-geral da Fenajufe e representante da Federação no Fórum de Carreira do CNJ); Soraia Garcia (diretora do Sisejufe, integrante do Cotec RJ e coordenadora da Fenajufe) e com Rudi Cassel, assessor jurídico do Sisejufe.
O tempo todo nos mantivemos pensando em estratégias para avançar e garantir a conquista do NS. Com o objetivo de ter um espaço virtual de mobilização pelo reconhecimento do NS, em julho, lançamos o site www.nsja.com.br.
O portal disponibiliza um vídeo informativo que mostra a trajetória e a importância desta luta crucial para os técnicos, que representam 60% da categoria judiciária. Na página, há também uma ferramenta para envio direto de emails aos ministros do STF.
Além disso, claro, nossos dirigentes marcaram presença, semanalmente, em Brasília, fazendo articulações nos gabinetes dos senadores a fim de garantir a tramitação do projeto.
Em 2021, lentidão no processo:
Durante todo o ano de 2021, representantes da Fenajufe e do Sisejufe participaram de reuniões no Fórum de Carreira do CNJ para tratar de pautas relevantes para os servidores e servidoras do PJU, entre elas a alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico, o NS. Porém, o tema acabou não avançando muito, no ano passado.
Veja um pouco do que já falamos sobre a luta pelo NS:
Nota de repúdio à Anajus pelos ataques desferidos contra o NS
Fenajufe protocola requerimento de apoio ao NS no Conselho Federal da OAB
Cotec ao Vivo discutirá a luta do NS no Congresso e no fórum de carreira do CNJ
