O principal ponto de pauta foi o alerta sobre as articulações do presidente da Câmara, Arthur Lira para pautar o projeto de reforma administrativa (PEC-32) a qualquer momento. Já é sabido que o mandatário da Câmara vem se articulando com empresários e lideranças da Câmara, ligadas ao governo anterior, para tentar forçar a votação da PEC.
Com o argumento de que “o país precisa economizar”, Lira tem buscado apoio para retomar a tramitação do projeto, que irá afetar todo o funcionalismo público. Com essa movimentação, o presidente da Casa já recebeu apoio de 23 Frentes Parlamentares criadas em defesa da reforma administrativa.
Essas organizações entregaram um manifesto com várias assinaturas ao presidente da Câmara na última semana. Mesmo sabendo que a proposição sofre resistência da bancada governista, é necessário bastante organização política das entidades no sentido de barrar em definitivo o projeto de destruição do serviço público.
Nesse sentido, a orientação é para que as entidades organizem ações de mobilizações de forma unificada em seus estados, nas redes sociais, aeroportos locais e na capital federal para enfraquecer qualquer tentativa de Arthur Lira de pautar a PEC 32.
Importante destacar que o presidente da Câmara aposta na correlação de forças entre o governo e o parlamento para, em caso de brecha, seguir com seu intento. Segundo ele, a reforma administrativa está “regimentalmente pronta” para ir a plenário.
Usando desta mesma ferramenta, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público pede adesão das entidades para a construção de um manifesto contrário a ser entregue ao presidente da Câmara.
O documento será apresentado na próxima reunião, agendada em formato presencial para o dia 12. A reunião será na Câmara dos deputados em plenário a ser definido.
Pela unidade das categorias, a reunião orientou, ainda, participação das entidades no calendário do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que será tirado na plenária nacional dia 16 de setembro.
Agenda
07/09 – participação e construção no “Grito dos Excluídos”;
12/09 – Reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (presencial);
16/09 – Plenária Nacional do Fonasefe (híbrida);
03/10 – Dia Nacional de Luta em Defesa da Democracia e dos Serviços Públicos.
Fonte: Fenajufe
