O encontro de maio do Departamento de Aposentados e Pensionistas aconteceu ainda durante as mobilizações pelo reajuste linear para todas as categorias do serviço público federal, quando o presidente Jair Bolsonaro ainda não havia decretado que não faria a recomposição das perdas salarias dos servidores. Na reunião, ocorrida na última terça-feira do mês (31/05), o coordenador do Núcleo de Carreira do Sisejufe João Victor Albuquerque esclareceu dúvidas sobre o movimento nacional, a luta pelo reajuste para a categoria junto ao Supremo Tribunal Federal e as possibilidades de mobilização pela inclusão de um percentual de reajuste na lei orçamentária de 2023.
Segundo João Victor, a legislação atual impede que o Congresso Nacional aprove reajustes parcelados durante o último ano de mandato do governo. “Mas (o Congresso) pode prever um reajuste direto para 2023. Nesse caso, o Supremo teria que encaminhar um projeto de lei específico até o dia 31 de agosto deste ano, que é o prazo de aprovação da lei orçamentária de 2023 prevendo o reajuste, que pode ser no vencimento básico, na GAJ ou um pouco em cada um”.
De acordo com o diretor, um índice de reajuste para o ano que vem teria que incluir uma projeção da inflação dos meses de setembro a dezembro de 2022 e provavelmente também a de agosto, já que o prazo para o STF apresentar uma proposta de reajuste para a categoria termina, em tese, em 31 de agosto de 2022.
Diretor agradece luta histórica dos que já se aposentaram
João Vitor fez questão de manifestar a importância dos aposentados para as lutas da categoria. Segundo ele, um técnico do judiciário em início de carreira recebia, em 1996, R$ 440, quando o Salário Mínimo tinha um valor de R$ 112. Atualmente, o mesmo cargo tem um vencimento inicial de R$ 7.591,00. “Isso a gente deve aos aposentados que lutaram e continuam lutando pela manutenção do nosso poder de compra”, afirmou.
A coordenadora do DAP, Neli Rosa, agradeceu ao colega destacando também a importância e a luta dessas trabalhadoras e trabalhadores no processo de conquistas da categoria. “Demos sempre a nossa contribuição e continuamos dando, atuando nas frentes de luta pelo reajuste justo e na defesa dos nossos direitos”.
Festa Junina
No próximo dia 29 de junho, o DAP realiza sua tradicional festa junina. O festejo, que não aconteceu nos dois últimos anos devido à pandemia, está sendo esperado com grande expectativa. Em breve, noticiaremos mais detalhes sobre o arraiá!
Manuella Soares, jornalista, para o Sisejufe.
