O Sisejufe realizou, na noite desta quarta-feira (14/10), pela plataforma Zoom, a Assembleia Geral para eleição de delegadas e delegados de base ao 1º Congresso Estadual dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (CONSISEJUFE). Além da escolha da representação da categoria, a atual conjuntura política do país dominou os debates, marcados pela preocupação com os rumos das eleições presidenciais e seus possíveis impactos sobre o serviço público, o Judiciário e os direitos dos trabalhadores.
O congresso será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em formato híbrido, com participação presencial na sede do sindicato. A pauta inclui a análise da conjuntura política, econômica e social e seus impactos sobre a categoria; a reestruturação da carreira, com foco na derrubada do Veto Parcial nº 45/2025; e o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público.
Deliberações
A assembleia elegeu Aldenir Acimen como delegado de base ao 1º CONSISEJUFE, por aclamação. Os demais delegados natos são os diretores e as diretoras do sindicato e os representantes e as representantes de base, conforme as regras estatutárias do sindicato.
Também foi aprovada a prorrogação, até esta sexta-feira, 16 de outubro, do prazo para inscrição de teses a serem debatidas no congresso. As propostas podem ser inscritas pelo endereço sisejufe.org.br/tesescongresso.
Como foi a assembleia
Na abertura, a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, que conduziu a assembleia ao lado da assessora política Vera Miranda, destacou a importância da unidade sindical diante dos desafios nacionais. “O CONSISEJUFE vem com esse condão de trazer a possibilidade de que a gente construa a luta da classe trabalhadora em unidade, com a melhoria da nossa carreira, desse espaço sindical que é o espaço de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
Também compuseram a mesa da assembleia os coordenadores-gerais da Fenajufe Soraia Marca e Edson Mouta, além do vice-presidente do Sisejufe, Ricardo Quiroga. As intervenções ressaltaram a importância da participação da categoria nas eleições e da defesa do serviço público diante dos projetos políticos em disputa.
O que está em jogo
Soraia Marca chamou a atenção para a necessidade de preservar direitos e avaliar os possíveis desdobramentos do cenário eleitoral sobre as pautas dos servidores. “Esse congresso é muito importante, e esse é o primeiro congresso do Sisejufe. A gente precisa recolocar o caminho nos eixos dos trilhos nesse período”, afirmou. A dirigente também destacou que o resultado das eleições poderá influenciar os temas e as estratégias de mobilização a serem discutidos no encontro.
Edson Mouta alertou para os riscos de um eventual governo de Flávio Bolsonaro, considerando a composição do Congresso Nacional e os projetos defendidos pela extrema direita. Para ele, o que está em disputa vai além das preferências individuais por candidatos.
“O que está em jogo não é se você gosta deste ou daquele candidato. Qual é o projeto de sociedade? Qual é a concepção de Estado? Qual é a visão de servidor público?”, questionou. O coordenador-geral da Fenajufe ressaltou que o movimento sindical será diretamente impactado pelo resultado eleitoral e defendeu a participação de servidores da ativa e aposentados no processo.
Ricardo Quiroga também destacou a gravidade do momento político e considerou significativa a manifestação de diferentes setores do movimento sindical do Judiciário Federal em defesa da unidade. “Acima das nossas divergências está a luta pela defesa do serviço público e da soberania do nosso país”, afirmou.
Congresso definirá prioridades e plano de lutas
Ao explicar a finalidade do CONSISEJUFE, Lucena ressaltou que o congresso é uma instância estatutária de deliberação da categoria e deverá ampliar a discussão iniciada no Conselho de Representantes e aprofundada no planejamento estratégico da diretoria colegiada.
A presidenta destacou que o encontro será uma oportunidade para avaliar o cenário político e definir as possibilidades de organização, negociação e mobilização. O objetivo é construir um plano de lutas que contemple as necessidades dos servidores e servidoras do Rio de Janeiro, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.
Sobre a reestruturação da carreira, Lucena apontou a derrubada do Veto Parcial nº 45/2025 como uma das prioridades e mencionou a expectativa de encaminhamento de proposta de plano de carreira pelo Supremo Tribunal Federal ao Legislativo. A mobilização em torno da valorização profissional será um dos temas do CONSISEJUFE.
Outro ponto previsto é o PL nº 1.893/2026, relacionado à regulamentação da negociação coletiva no serviço público. A discussão busca fortalecer as garantias de diálogo entre a administração pública e as entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Ameaças ao Judiciário e à carreira
No espaço aberto às manifestações, o diretor do Sisejufe João Victor Albuquerque alertou para os ataques institucionais que, segundo ele, ameaçam a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e o conjunto do Judiciário da União. O dirigente citou declarações sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho e ressaltou: “Enquanto sindicato, temos o dever institucional de conscientizar a categoria”, afirmou. João Victor explicou que o Sisejufe prepara materiais para apresentar os riscos associados aos projetos políticos em disputa e seus possíveis efeitos sobre o Judiciário e o serviço público.
O representante de base Felipe Gradin foi enfático ao afirmar: “As portas do inferno estão abertas”. Ele avaliou que o cenário exige atenção redobrada e que a categoria precisa considerar os impactos das eleições sobre a própria existência das instituições. Ele também chamou a atenção para as ameaças à Justiça do Trabalho e defendeu que o congresso leve em conta os diferentes cenários políticos na definição das prioridades de luta.
A diretora Vera Pinheiro destacou o avanço da extrema direita no mundo e seus impactos no Brasil. A dirigente apontou como fundamental a mobilização popular, inclusive por meio da militância digital. Ela relatou a participação de aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e outros grupos em iniciativas de mobilização política e defendeu a união diante dos desafios.
Para Vera, mesmo quem não consegue participar presencialmente das manifestações pode contribuir para a mobilização. A dirigente também chamou a atenção para a existência de divergências políticas dentro da própria categoria e reforçou a necessidade de atuação conjunta.
Novas gerações no movimento sindical
Aldenir Acimen defendeu que o encontro também discuta o futuro do movimento sindical e a participação das novas gerações. Para ele, é necessário aproximar servidores mais jovens da organização coletiva e refletir sobre o sindicato que a categoria deseja construir para os próximos anos.
“Qual é o sindicato que nós queremos?”, questionou. O servidor ressaltou que a renovação da base torna fundamental criar formas de ampliar a participação dos novos colegas, sem deixar de lado a defesa dos direitos e o enfrentamento aos ataques ao Judiciário.
Edson Mouta voltou a defender a articulação com outros setores da sociedade. Segundo ele, a conjuntura reforça a necessidade de unificar a luta dos servidores públicos com a dos demais trabalhadores. O coordenador-geral da Fenajufe avaliou que o CONSISEJUFE poderá aprofundar a discussão sobre estratégias conjuntas de mobilização.
Correlação de forças políticas
O diretor Valter Nogueira Alves avaliou que o resultado das eleições presidenciais terá impacto direto sobre a correlação de forças políticas no país e as possibilidades de avanço nas pautas dos trabalhadores. Ele destacou que, mesmo diante de um Congresso Nacional conservador, a mobilização popular pode pressionar por medidas favoráveis à classe trabalhadora, citando como exemplo a discussão sobre o fim da escala 6×1.
Para Valter, a eventual reeleição de Lula poderá abrir espaço para um governo mais popular, com avanços sociais, impulsionado pelas mobilizações que vêm ganhando força nas ruas. O diretor ressaltou a participação de jovens e estudantes e avaliou que a organização dessas manifestações, com capilaridade e articulação, representa um fator importante para a disputa política.
O dirigente também alertou para os riscos de uma vitória de Flávio Bolsonaro, considerando a possibilidade de fortalecimento da extrema direita nos três Poderes da República. Na avaliação dele, esse cenário poderia comprometer direitos e instituições por um período muito mais longo do que um mandato presidencial. Por isso, defendeu que o movimento sindical intensifique o diálogo com os trabalhadores, expondo as contradições das propostas apresentadas pelo candidato.
O diretor citou medidas defendidas pelo governo Lula voltadas à classe trabalhadora, além do fim da escala 6×1. Entre elas estão iniciativas relacionadas ao MEI. O dirigente argumentou que esses avanços precisam ser apresentados à população no debate eleitoral. Também destacou a importância de dialogar com eleitores que ainda podem mudar de posição e mobilizar quem não participou do primeiro turno.
Para Valter, a disputa exige esforço coletivo e uma atuação capaz de mostrar os efeitos concretos de cada projeto político sobre a vida dos trabalhadores. Ele defendeu que a categoria mantenha a mobilização para ampliar o apoio a Lula e evitar retrocessos nos direitos sociais e no serviço público.
Já o diretor Ricardo Soares enfatizou que o resultado eleitoral poderá ter efeitos duradouros sobre os direitos sociais e o funcionamento das instituições. Para ele, a mobilização sindical deve contribuir para que a categoria compreenda o alcance das propostas em debate e seus possíveis impactos sobre os trabalhadores.
O servidor e ex-diretor do sindicato Amauri Pinheiro defendeu que, diante da proximidade do segundo turno, a prioridade imediata seja a mobilização eleitoral. Na avaliação dele, uma nova assembleia, após a definição do resultado, poderá discutir os próximos passos da atuação sindical com base no cenário efetivamente estabelecido.
Responsabilidade da categoria
Ao encerrar a assembleia, Lucena agradeceu as contribuições e reforçou a importância da mobilização no período que antecede o segundo turno das eleições presidenciais. “Os debates apresentados demonstram a responsabilidade da categoria diante do cenário político e da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A gente tem uma missão até o dia 25, que é a virada de votos”, conclamou a presidente do Sisejufe.
