11/06/13 Subsídio vinculado ao STF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 147/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que […]
11/06/13 Audiência discutirá projeto que altera a Lei Orgânica da AGU No mesmo dia, integrantes da AGU protestam em Brasília contra o projeto. Eles reclamam que a proposta permitirá o ingresso de pessoas sem concurso e acabará com a independência do […]
11/06/13 Previdência pública tem rombo recorde A previdência do setor público está tragando como nunca o caixa do Tesouro Nacional. De janeiro a abril deste ano, o rombo no sistema de aposentadoria do funcionalismo deu um […]
11/06/13 Servidor: cuidado nas hora dos cálculos Uma das bandeiras do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é de que a boa gestão pode propiciar rendimento mensal até maior no futuro. Isso porque o […]
11/06/13 Funpresp-Exe: Membros do Conselho Fiscal tomam posse Brasília – A presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp-Exe), Eva Chiavon, empossou no último dia 29 de maio, os membros provisórios do Conselho […]
11/06/13 Barbosa manobra para estourar limite fiscal e triplicar gasto do CNJ com pessoal BRASÍLIA – Sem conseguir nos bastidores emplacar no Congresso mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, quer editar resolução […]
11/06/13 Direito de Greve A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar o direito de greve no setor público, a forma de […]
11/06/13 Três mil novos servidores Com a promulgação da PEC 544/2002, ontem, pelo Congresso Nacional, cerca de três mil postos de trabalho devem ser criados para atuar nos quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que […]
11/06/13 Data para a revisão anual do salário de servidores públicos PEC-00185/2012 acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências. 17/05/2013 Devolvida pelo […]
11/06/13 Os perigos e ameaças do processo de Terceirização O Projeto de Lei 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB/MG), que procurava regulamentar a Terceirização no Brasil, foi trocado pelo substitutivo de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD/SP) e, posteriormente, […]
11/06/13 DAP-Sisejufe tem reunião dia 25 de junho O evento está inserido na campanha “Reforma da Previdência comprada tem que ser anulada!” e é importante o comparecimento de todos, uma vez que tal discussão é do interesse de aposentados e pensionistas.
10/06/13 Carência zero: Sisejufe fará campanha com aproveitamento de carência A campanha para novas adesões já está aberta. Os participantes terão cobertura a partir de 1º de julho de 2013, com prazo para adesão até 14 de junho do corrente ano.