Servidores(as) e magistrados estão convidados(as) a acompanhar, de forma telepresencial, o evento de abertura dos trabalhos do ano de 2024 do Comitê Nacional PopRuaJud, que acontecerá na sexta-feira, dia 02 de fevereiro.
O dia de atividades ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube. Para acompanhar, clique AQUI.
Não há necessidade de se fazer inscrição.
Entre as atividade que serão realizadas estão o planejamento das ações para o exercício de 2024 e a capacitação de membros e servidores que atuarão nesta área.
A abertura será feita pelo ministro do STJ Reynaldo da Fonseca e pelo conselheiro do CNJ Pablo Coutinho. Com previsão de término para 13h, o evento debaterá temas como a Política Nacional PopRuaJud, expectativas de avanço de atuação do PopRuaJud, entre outros.
PopRuaJud
O Comitê Nacional PopRuaJud tem por finalidade precípua a promoção da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021. Faz parte dos objetivos da Política: assegurar o amplo acesso à Justiça às pessoas em situação de rua; monitorar o andamento e a solução das ações judiciais envolvendo a temática; estimular a cooperação administrativa e judicial entre órgãos judiciais e outras instituições; além de promover e garantir direitos humanos desse grupo social em situação de vulnerabilidade.
Abaixo, veja a programação completa do evento.
PROGRAMAÇÃO DA ABERTURA PÚBLICA DOS TRABALHOS DO ANO DE 2024 DO COMITÉ NACIONAL POPRUAJUD DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Local: Sala de Reuniões Corporativas do STJ (Ed. Min. I, 1° andar)
Formato: Presencial e on line
Horário: 9h às 13h
Público Alvo:
– Rede Nacional Pop Rua Jud (Comitês dos Tribunais)
– Magistradas, magistrados e servidores do Poder Judiciário
Programação
9h | Abertura
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do STJ
Conselheiro Pablo Coutinho Barreto – Conselheiro do CNJ
9h30 | Visão de futuro da política judiciária – onde estamos e para onde vamos
Painel 1
APRESENTAÇÃO GERAL DO PLANO DE AÇÃO E PERSPECTIVA DE FUTURO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO PODER JUDICIÁRIO
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni – Juíza Federal
Painel 2
INDISPENSABILIDADE DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DE DADOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO PODER JUDICIÁRIO
André Luiz Freitas Dias – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Painel 3
EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO PODER JUDICIÁRIO.
Vanilson Torres – Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Samuel Rodrigues – Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Anderson Lopes Miranda – Representante do CIAMP RUA Nacional
Maria Cristina Bove – Representante da Pastoral Nacional do Povo da Rua Brasil
10h30 | Expectativas de avanços nos eixos de atuação da Política Pop Rua Jud – Subgrupos
FLUXOS PERMANENTES
Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini
CAPACITAÇÃO, EVENTOS E REDE INTERINSTITUCIONAL
Thenisson Santana Dória – Desembargador da Justiça do Trabalho
CIDADANIA
Renato Câmara Nigro – Juiz Federal Substituto
Raquel Santos Pereira Crispino – Juíza de Direito
NOVOS PROTOCOLOS
Melina Machado Miranda – Chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida Socioeducativa do CNJ (DMF)
Daniel Chiaretti – Juiz Federal Substituto
GESTÃO DE DADOS
Luciana Yuki Fugishita Sorrentino – Juíza de Direito
MUTIRÕES
Márcio Barbosa Maia – Juiz Federal
GESTÃO INSTITUCIONAL
Douglas de Melo Martins – Juiz de Direito
MORADIA ADEQUADA
Emerson José do Couto – Juiz Federal
12h | Política Nacional Pop Rua Jud – Empatia em rede colaborativa
TEMPO: 1 hora (10 minutos para cada participante)
Renan Sotto Mayor – Defensoria Pública da União – Integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud
Fernanda Balera e Rosana Monteiro – Defensoria Pública do Estado – Integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud
Amanda Souto Baliza – Advogada – integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud
Samara Yasser Vassine Dalloul – Procuradora da República – integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud
12h50 | Encerramento
Conselheiro Pablo Coutinho Barreto
Texto: Sisejufe com informações do CNJ
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