Rio – A sanção presidencial ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2016, que trata do reajuste entre 15,5% e 41,47% dos servidores da Justiça Federal, será publicada hoje no Diário Oficial. O texto sairá na íntegra sem vetos, diferentemente do que havia sido sinalizado anteriormente pelo Ministério do Planejamento. A pasta sugeriu o veto ao Artigo 6º, que absorve a parcela de um passivo de 13,23%; o reajuste dos Cargos em Comissão (CJs) e o percentual da parcela de julho.

Ao saber da sanção ao projeto, ontem, o diretor-presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), Valter Nogueira Alves comemorou a notícia.

“Desde 2009 a categoria está acumulando perdas que já chegam a quase 60%. Foi uma vitória da categoria, que mesmo em meio ao cenário extremamente adverso, com a crise política e econômica, conseguiu aprovar a reposição de parte das perdas”, declarou Alves.

O texto foi aprovado sem retroação a 1º de julho, ou seja, o aumento valerá somente a partir de hoje, data de publicação no DO. Agora, a entidade vai articular para que a diferença seja paga na semana que vem em folha suplementar.

O valor do reajuste será dividido em oito parcelas (quatro anos), começando este mês. O impacto para este ano será de R$ 1,69 bilhão.  leia a coluna