O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Fenajufe reuniu-se no sábado (22), por videoconferência, para avaliar as atividades de mobilização realizadas pelos 25 sindicatos filiados à Federação em diversos estados do país e definir os próximos passos da luta pelas pautas das servidoras e servidores do PJU e MPU. Após as avaliações, os representantes decidiram intensificar a mobilização e aprovaram novo calendário apresentado pela Fenajufe para esta nova etapa. O Sisejufe foi representado pelo diretor Ricardo Soares como titular, e a presidente Lucena Pacheco Martins, que participou como suplente. Para o sindicato, o CDE é um espaço de extrema relevância de participação da base e precisa sempre ser valorizado.
Participaram pela Fenajufe as coordenadoras Soraia Garcia Marca, Luciana Martins Carneiro, Arlene da Silva Barcellos, Sandra Cristina Dias, Fernanda Guimarães Lauria, Maria José Olegário (Zeca), Maria Ires Graciano Lacerda, Samanta Pinheiro Gazelli, Fabiana Pandolfo Cherubini e Paula Drumond Meniconi, além dos coordenadores Edson Mouta Vasconcelos, Paulo Sérgio da Silva Falcão, José Aristeia Pereira, Júlio César Daru e Manoel Gérson Bezerra Sousa.
Além do Sisejufe, o CDE teve representantes do Sitraam/AM-RR, Sindjufe/BA, Sindissetima/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB, Sintrajufe/PI, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sinjuspar/PR, Sintrajud/SP, Sintrajufe/CE e Sindiquinze/SP.
Informes da Fenajufe
A reunião foi conduzida pela coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Fernanda Lauria, que fez as mediações. Ainda pela Fenajufe, a coordenadora-geral Soraia Marca foi responsável pelos informes gerais.
Avaliações
A reunião aconteceu após a rodada nacional de assembleias realizada entre os dias 17 e 21 de agosto. As entidades filiadas reuniram suas bases para avaliar as ações realizadas e levaram ao CDE as percepções sobre a mobilização nos estados.
As avaliações apresentadas pelos sindicatos contribuíram para compor um panorama nacional da mobilização da categoria, destacando as diferentes realidades e os desafios colocados para o fortalecimento da luta.
Pauta de reivindicações
Entre as principais bandeiras da mobilização estão a reestruturação das carreiras, a derrubada dos vetos 45/25 e 17/26, referentes às parcelas de 8% de 2027 e 2028 da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do PJU e do MPU, respectivamente, além da regulamentação da negociação coletiva no serviço público (PL 1893/26), dentre outras.
A mobilização integra o calendário aprovado pela categoria na Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Salvador (BA), em junho deste ano. O calendário estabeleceu uma sequência de ações, tendo como etapa final a reunião do CDE para avaliar o processo de mobilização e definir novas estratégias da luta.
Encaminhamentos
Com o balanço das atividades e as avaliações trazidas pelas bases, o CDE debateu e aprovou os encaminhamentos propostos pela Fenajufe para a continuidade da mobilização que foram divididos nos seguintes eixos:
- Manter a mobilização focada em três temas centrais: reestruturação das carreiras; derrubada dos vetos da recomposição salarial e regulamentação da negociação coletiva;
- Intensificar atuação durante a semana de esforço concentrado;
- Manter uma comunicação forte sobre a disputa orçamentária com a magistratura;
- Lançar a plataforma política para as eleições;
- Realizar a reunião do Coletivo de Pessoas com Deficiência;
- Promover nova reunião do CDE após as eleições;
- Intensificar a mobilização nacional em novembro;
- Manter e ampliar a luta pelo auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas;
- Reafirmar luta em defesa do Poder Judiciário e Estado Democrático de Direito;
- Lutar pela revogação do Arcabouço Fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
- Realizar atos nas portas dos TREs;
- Intensificar mobilização e atividades nos estados;
- Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA): atuar junto ao STF reivindicando a destinação dos recursos para a reestruturação das carreiras;
- Continuar a luta pelo reenquadramento dos auxiliares;
- Avaliar os programas e propostas apresentados no cenário eleitoral e aos servidores públicos.
O relatório completo dos encaminhamentos aprovados foi encaminhado aos sindicatos de base. Além disso, também foi definido um calendário com os próximos passos de luta. Confira:
Calendário
• 26/8 – Reunião do Coletivo PCD, com apoio da assessoria parlamentar e de comunicação (já realizado);
• Semana de 31/8 – Esforço concentrado: representação das entidades em Brasília; atuação pela aprovação do PL 1893; pressão pela derrubada do veto e pela reestruturação; campanhas de e-mail (em curso);
• 31/8 – Mobilização nacional nas redes sociais com o mote “A negociação fortalece a reestruturação” (em curso).
Balanço do Sisejufe
O diretor do Sisejufe, Ricardo Soares, que representou o sindicato no Conselho, realiza um balanço de sua primeira participação de forma otimista, mas reafirma a necessidade da categoria seguir cada vez mais unida na luta: “Em minha primeira participação no CDE, pude fazer uma avaliação do que foi o nosso Dia Nacional de Mobilização em nosso estado e nos variados ramos do Judiciário fluminense. Falamos sobre a categoria estar atenta ao que reivindicávamos e com disposição para a luta. Estamos ainda no início, é verdade, mas já foi um começo, um esquenta para uma categoria que esteve desacostumada às paralisações em geral. Também falamos quanto a dificuldade para a Justiça Eleitoral em um ano de eleições”, começa o dirigente.
Soares continua: “Já em nossa segunda intervenção, apresentamos as propostas do Sisejufe, as quais foram integralmente aprovadas. De agora em diante não temos mais descanso. Precisamos estar mobilizados até a derrubada do veto, de modo a podermos receber os outros dois oitos a que temos direito e também para forçarmos o STF a enviar nossa reestruturação de carreira ao Congresso Nacional. Não aguentamos mais tanta enrolação por parte do Supremo. Derrubada do veto já! Reestruturação de carreira já!”, diz Ricardo Soares.
*Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe
