A direção do Sisejufe se reuniu, na noite desta segunda-feira (21/3), pela plataforma Zoom, com um grupo de servidores e servidoras alcançados pela Resolução do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – RSP-2022/00014. Essa resolução, publicada em fevereiro (veja no link), alterou a parte organizacional do TRF2, reestruturando as funções comissionadas para estruturar os oito novos gabinetes de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
A reunião, conduzida pela presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, e pelo servidor Claudio Schueler Baroni, contou com a participação da assessora jurídica do sindicato, Araceli Rodrigues, da diretora Soraia Marca e da assessora política Vera Miranda.
Claudio Baroni afirmou que a Resolução do tribunal prejudicou não apenas os supervisores, mas também colegas de outras funções. Ele criticou a forma como o processo foi feito, de forma açodada, sem diálogo e aviso prévio, o que causou indignação. Eunice destacou que é fundamental engajar os servidores afetados pela medida para que a reivindicação tenha força política.
Em seguida, Dra Araceli ressaltou que a situação não é nova. Ela fez um histórico de processos anteriores similares, como no TRT1 e no CCJF, e explicou as possibilidades de atuação neste caso dos servidores prejudicados pela reestruturação das FCs na JF.
Num segundo momento, cada participante colocou suas dúvidas, que foram esclarecidas por Araceli. Eunice acrescentou que busca dialogar com a Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo) para avaliar uma estratégia conjunta com os magistrados.
Ações concretas
Ao final do encontro, o grupo aprovou a criação de uma comissão para acompanhar os desdobramentos desta primeira reunião. O grupo será composto pelos servidores Claudio Schueler Baroni, Mario Augusto Constant de Lima, Vanessa Constantino Macharete e Lídice Barros Oliveira Pereira.
Também foi deliberado que o sindicato vai oficiar o TRF2 com pedido de agendamento de duas reuniões: uma para que dialogue com essa comissão recém-criada e outra no Comitê de Priorização do Primeiro Grau, que não foi ouvido e sequer tem realizado as reuniões trimestrais conforme previsto na Resolução.
A possibilidade de ação judicial de irredutibilidade dos vencimentos, não foi descartada. “Vamos entrar com ações buscando o diálogo, a reversão no âmbito administrativo, direto com a Administração porque tem essa norma do Comitê de Priorização que, no nosso entendimento, não está sendo observada”, apontou Araceli.
O jurídico irá provocar, ainda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da orientação de priorização do 1º grau.
Eunice Barbosa destacou que o sindicato está preparado e sempre pronto para defender a categoria dos ataques aos direitos. “Agradeço pela confiança no nosso trabalho. O Sisejufe é de vocês e a entidade é fortalecida quanto mais vocês participam”, concluiu.
