Na tarde desta segunda-feira, 14/10, a diretoria do Sisejufe foi recebida pelo diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Luis Felipe Carrapatoso; Cláudia Assumpção, secretária-geral da presidência do Tribunal; Renata Amâncio, diretora da SGP; Leonardo Nascimento, diretor da Secretaria de Licitações e Contratações; e Rodrigo Nogueira de Queiroz, diretor em exercício da TI.
A reunião, que aconteceu no prédio sede do Tribunal, contou com a participação do vice-presidente do Sisejufe e servidor do TRT1, Ricardo Quiroga; do diretor João Victor Albuquerque; e do representante de base Fábio de Jesus Oliveira.
Em pauta, claro, assuntos de interesse da categoria, como VPI, auxílio saúde, teletrabalho e concurso público. Quiroga iniciou a conversa perguntando sobre o pagamento da VPI e Carrapatoso informou que será paga até dezembro. O DG informou que o Tribunal ainda está trabalhando na implementação do Sigep e só após a equipe se debruçará sobre a VPI. Ele lembrou que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já reconheceu o direito ao pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) de R$ 59,87 entre 2016 e 2018 para os servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de todos o País. Segundo ele, o CSJT já autorizou o Tribunal a pagar com recursos próprios e, depois, o CSJT, se necessário, suplementará.
Outro ponto importantíssimo, que João levou à reunião, foi a questão do teletrabalho. Carrapatoso informou que o TRT tem um prazo de até 60 dias – que ainda não está correndo porque não foram oficiados formalmente -, para implementar um controle de frequência para monitorar os 30%. “De acordo com a determinação do CSJT, não basta mais um e-mail do gestor informando. Por isso, a necessidade de se implementar um controle de frequência”.
Carrapatoso explicou ainda que o relatório do CSJT fala que apenas os assistentes de juiz substituto e condição especial estão fora dos 30%, ou seja, pelo relatório, até os assistente de juiz titular estariam incluídos nos 30%.
Sobre o auxílio saúde, o DG esclareceu que não há autorização do CSJT e, consequentemente, previsão orçamentária para pagamento este ano do teto de 10%, aprovado no Órgão Especial do TRT 1, tampouco do passivo desde maio de 2021. Ele, porém, deu uma boa notícia: mesmo sem essa implementação, haverá pelo menos o pagamento de uma sobra orçamentária a título de auxílio saúde para todo mundo, a exemplo do que ocorreu no ano passado, limitada ao exercício de 2024.
O último ponto da reunião foi a questão dos preparativos para o concurso do Tribunal. Renata e Carrapatoso informaram que até o fim do ano o edital já estará na rua. Segundo eles, todas as especialidades/áreas estarão contempladas nesse novo concurso, mas detalhes sobre número de vagas, qual banca escolhida etc ainda não é possível afirmar.
Para Quiroga, a reunião foi importante para trazer esclarecimentos frente aos questionamentos e demandas dos servidores: “A presença de representantes de vários setores da Administração demonstra a necessidade de se dar todos os detalhes possíveis sobre os assuntos tratados. Por outro lado, verificamos, novamente, que o principal problema ainda está no CSJT, onde faremos pressão, juntamente com a Fenajufe, especialmente no que tange ao auxílio saúde, passivos e teletrabalho”.
João Victor também avaliou o encontro como muito positivo para toda a categoria: “Essa reunião com o DG foi muito, muito importante porque nos trouxe esclarecimentos oficiais a respeito dos aspectos que envolvem assuntos tão sensíveis, como o auxílio saúde, especialmente no que se refere à implementação das Resoluções 294/19, 495/23 e 500/23 do CNJ e ao pagamento de passivos retroativos a maio de 2021, com base na decisão proferida pelo Órgão Especial.”
Quanto ao Relatório da Auditoria do CSJT, no tocante ao teletrabalho, João Victor salientou que a adoção das medidas sugeridas pelo Conselho trará enorme prejuízo à rotina profissional e familiar dos servidores do TRT.
O representante de base Fábio de Jesus lembrou que há mais de 10 dias os grupos de WhatsApp dos servidores do TRT1 têm estado bem agitados, com informações desencontradas sobre assuntos diversos, o que gerou muita expectativa e ansiedade em todo mundo. Por isso, classificou a reunião como muito proveitosa, também: “Foi fundamental o Sisejufe ter essa reunião com o DG e sua equipe. Deu a oportunidade de termos informações concretas, oficiais e seguras. Com isso, nos posicionamos enquanto sindicato e podemos levar o esclarecimento necessário para informar e tranquilizar toda a categoria.”
Carrapatoso também avaliou a reunião como bastante positiva para todos: “Esse diálogo é importante, sempre. Somos, também, servidores, e é boa essa ponte entre o sindicato e a Administração porque ajuda a levar informação assertiva e relevante a todos os servidores”.
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