O Sisejufe protocolou, nesta segunda-feira (16/8), ofícios ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Ao Tribunal, o sindicato reitera o pedido de reconsideração da decisão de determinar o retorno ao trabalho presencial dos servidores com base nos dados alarmantes sobre as condições sanitárias do Rio de Janeiro como epicentro da variante Delta no Brasil e solicita agendamento de reunião em caráter de urgência. (para ter acesso ao ofício no TRF2, clique aqui já o ofício para a OAB está disponível aqui)
À OAB-RJ, a direção do Sisejufe menciona a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00057, de 16 de julho de 2021 que estabeleceu o retorno das atividades presenciais da JFRJ em 02 de agosto sem levar em conta o agravamento da pandemia no estado, e reitera pedido de reunião para dialogar com a entidade.
Diz um trecho do ofício: “O diálogo é essencial para apresentar nossas preocupações e sugestões para a retomada do atendimento presencial, bem como ouvi-los e recepcionar suas ideias para que, unidos, possamos garantir a preservação dos interesses dos jurisdicionados e a vida de servidores e servidoras que realizam de forma comprometida e engajada a prestação de serviços à sociedade. Portanto, vimos por meio deste solicitar agendamento urgente de reunião”.
Agravamento da pandemia no RJ
As duas reuniões solicitadas visam garantir medidas de proteção à vida dos servidores, terceirizados, advogados, e Jurisdicionados em geral, nesse momento em que a variante Delta apresenta alto poder de contaminação e mortes na Europa e Estados Unidos e, no Brasil, apresenta seu maior percentual de letalidade no Rio de Janeiro.
“O Sisejufe acredita que o diálogo com todas as instituições que vivenciam a Justiça Federal, como usuário ou parte orgânica, nos ajudará a criar soluções que eliminem ou mitiguem possíveis efeitos danosos à proteção da vida de todos os envolvidos na realização de direitos, nesse momento que a pandemia da Covid-19 ainda não apresentou os seus momentos estertores”, destaca ofício enviado à OAB.
O Rio de Janeiro já é oficialmente o epicentro da variante Delta e viu os percentuais de fila para internação em leitos de UTI subirem 700%, retornando a cidade às condições sanitárias do mês de abril. (leia aqui matéria com esses números). O Avanço da variante foi destacado em todos os canais de informação neste fim de semana, trazendo a convocação do secretário de Saúde do RJ para que as pessoas evitem exposição desnecessária. Dados da Fiocruz também apontam para ampliação significativa do risco ao ser exposto à variante Delta pelo intenso grau de transmissão comprovada pela contaminação de famílias inteiras, segundo matéria do G1 em 15/08. (veja neste link)
“A presidência do tribunal não pode se eximir da responsabilidade com a vida das pessoas, tampouco da observância do que claramente dispõe a Resolução No. 322 do CNJ que logo em seu artigo 1o estabelece o retorno nos tribunais em que isso for possível, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem; e que antes de autorizarem o retorno, devem consultar e se amparar em informações técnicas prestadas pelas autoridades sanitárias dos órgãos públicos competentes. Está evidente que no Rio de Janeiro não temos condições e que o tribunal não embasou sua decisão em parecer de qualquer autoridade de saúde. O Sisejufe pleiteia a reconsideração da decisão”, afirma a presidente do Sisejufe, Eunice Barbosa.
