Na tarde dessa terça-feira (14/2), os diretores do Sisejufe, Amauri Pinheiro, Ricardo Quiroga e o representante de base Nilton Pinheiro foram recebidos pelo novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon. Ao desembargador foram apresentadas as principais reivindicações da categoria. Zorzenon adiantou que está sendo feita uma série de estudos para melhorar a administração do órgão, mas que todas as questões importantes relativas aos servidores serão discutidas com o sindicato.
O Sisejufe levou ao presidente 14 pontos de pauta, sobre os quais o presidente Zorzenon fez suas ponderações:
Presidente ouve as reivindicações apresentadas pelos diretores do Sisejufe
Reconhecimento – O sindicato foi reconhecido pelo presidente como entidade interlocutora da Administração junto aos servidores e se comprometeu a manter o diálogo com o sindicato.
Defesa da Justiça do Trabalho – O diretor Ricardo Quiroga destacou a preocupação do sindicato com os ataques aos TRTs. O presidente declarou que é um defensor da Justiça do Trabalho, atuando junto à comissão que trata do tema no Coleprecor, concordando com a luta conjunta em defesa da Justiça do Trabalho.
Jornada de Trabalho – Zorzenon constituiu um grupo de trabalho para estudar a implementação de controle da frequência. Caso seja implantado, haverá banco de horas, garantiu. O Sisejufe reivindicou participar da comissão. Questionado sobre a jornada de trabalho, disse que não haverá neste momento alteração, mas que estuda uma mais definitiva a ser cumprida por todos, respeitando o teletrabalho. Afirmou que seu objetivo não é prejudicar os servidores e se dispôs a ouvir o contraponto do sindicato. O diretor Amauri entregou um comparativo da jornada de trabalho de outros tribunais do trabalho. A princípio, o presidente mencionou 8 horas, mas afirmou que não está fechado ao debate e diante do comparativo, mencionou como possibilidades 7 horas, mais 15 minutos ou 30 minutos para almoço, reiterando que não deseja que os servidores sejam prejudicados. Entretanto, não foi confirmada qualquer jornada por ora, ante o estudo a ser realizado inicialmente pelo grupo de trabalho criado.
13,23% – Os representantes entregaram ao presidente uma cópia do requerimento administrativo, protocolado em abril do ano passado, que pede o reconhecimento do passivo de 13,23% (na realidade, 14,23%). O presidente ainda não tinha conhecimento da reivindicação, mas comprometeu-se em analisar.
Concurso Público – Zorzenon afirmou que pretende fazer um concurso para preencher as 400 vagas no tribunal. Como diariamente tem chegado pedidos de aposentadoria em sua mesa, ele acredita que esse número deve aumentar significativamente. No entanto, disse que só ira realizar o certame caso realmente tenha recursos para chamar os aprovados.
Projetos de lei que criam cargos e varas no RJ – Assim como o sindicato, o presidente também vê a necessidade de ampliação do TRT. A diretoria do Sisejufe se colocou a disposição para, com outras entidades, em especial OAB, Acat e Amatra, realizar um trabalho junto aos parlamentares.
Augusto Severo – Para o presidente, devido à precariedade do local de trabalho, a retirada dos servidores do prédio da Augusto Severo é prioridade, buscando um local adequado perto dos demais fóruns.
Secretário Especializado de Juiz – O presidente afirmou que está tratando das Resoluções 63 e 219 do Conselho Nacional de Justiça. Os presidentes de tribunais estão aguardando uma reunião com a ministra Cármen Lúcia para tratar do tema. Estão sendo estudadas soluções para não prejudicar os servidores.
Botão do Pânico para oficiais de Justiça em Serviço – A direção mostrou-se preocupada com a segurança dos colegas que correm, inclusive, risco de vida. Zorzenon salientou que uma comissão já está estudando medidas preventivas.
Representação do Sisejufe nas Comissões de Teletrabalho e Segurança – Os diretores acreditam que o sindicato pode contribuir no processo, sendo reivindicada a participação de um representante sindical nas comissões. O presidente se comprometeu em avaliar o pedido.
Nível Superior para Técnico Judiciário – Amauri entregou um documento para o presidente no qual justifica a importância da mudança no ingresso para o cargo de técnico. O presidente disse que vai estudar o projeto.
Reforma da Previdência – Uma das principais lutas do Sisejufe, o combate contra a perda de direitos também foi levado à presidência. A direção está preocupada com o grande número de aposentadorias, pois os servidores estão com medo de serem prejudicados com mais esta mudança na Constituição.
Ampliação da Segurança, principalmente no interior – Zorzenon afirmou que já está estudando medidas para aprimorar o sistema de segurança.
Porte de arma, aquisição de armamento e curso de formação – Nilton, que é agente de segurança, levou as preocupações do segmento ao presidente. Zorzenon afirmou que a compra de armas e equipamentos já está no orçamento.
Cristiane Vianna Amaral
Imprensa Sisejufe
