O Sisejufe colocou no site, nesta terça-feira (25/3), um marcador de contagem regressiva para a saída das piores gestões que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) já tiveram.
O desembargador Guilherme Calmon, presidente do TRF2, deixará o cargo no dia 6 de abril e a posse do próximo presidente será no dia 7 de abril. Com isso, a nova diretoria do CCJF, atualmente sob o comando da desembargadora federal Simone Schreiber, também mudará.
Para o Sisejufe, essas atuais gestões foram marcadas pela ausência de diálogo com a categoria. O presidente do regional chegou a receber a diretoria do sindicato em algumas reuniões, mas não tomou decisões para resolver as diversas demandas que foram levadas pelos dirigentes. Já no CCJF, denúncias de assédio moral praticadas por um assessor especial não foram levadas à frente. E, mais recentemente, denúncias de obras irregulares também não avançaram, o que causou estranheza aos servidores.
As duas gestões – tanto a do TRF2 quanto a do CCJF -, representadas respectivamente por Calmon e por Schreiber, se omitiram do ponto de vista das decisões que envolveram as denúncias, sejam de assédios, sejam de abuso do poder.
O desembargador Calmon se omitiu administrativamente em relação a questões de assédio; à política de saúde de uma forma geral; às demandas das pessoas com deficiência (leia aqui); aos pleitos dos oficiais de justiça (veja neste link); não tocou de forma efetiva as políticas dos comitês; além de ter ferido o princípio da isonomia ao conceder o abono em plano de saúde apenas aos servidores que usam o plano do tribunal (leia aqui).
Com esta contagem regressiva, o Sisejufe não somente chama a atenção para a falta de diálogo, mas também aponta a falta de interesse na resolução dos problemas dos servidores do TRF2 e do CCJF levados para essas gestões, pelo sindicato.
A direção do Sisejufe espera que com a eleição do desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho para a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF), o diálogo entre a Administração e o sindicato seja retomado e que políticas de valorização dos servidores sejam implementadas. A diretoria da entidade sindical tem a expectativa de que o novo presidente adote uma postura diferente da que marcou a gestão do atual presidente, que deixará o cargo em 06 de abril.
O novo presidente do TRF2
O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho foi eleito para a Presidência do Tribunal para o biênio 2025/2027. O mandato terá início em abril. Na data, foram eleitos também os desembargadores federais Marcus Abraham, para a Vice-Presidência, e Firly Nascimento Filho, para a Corregedoria Regional.
Luiz Paulo ingressou na magistratura federal em 1993, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso realizado pelo TRF2. Antes, atuou como defensor público do estado do Rio de Janeiro (DPE), cargo que passou a ocupar em 1985, também por concurso público.
O magistrado é professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e tem várias obras jurídicas publicadas, com destaque para temas sobre questões processuais. É, também, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e mestre e doutor em Direito Processual pela Uerj.
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