O Sisejufe encaminhou, nesta sexta-feira (20/03), novos ofícios às administrações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para solicitar que determinem aos gestores que mantenham regime de plantão presencial exclusivamente para serviços essenciais e que orientem aos gestores quanto à flexibilização das metas e cobranças de produtividade.
A direção da entidade pede que as administrações levem em conta a Resolução Nº TRF2-RSP-2020/00010 (veja link) que estabeleceu a suspensão dos prazos processuais, do expediente externo e do atendimento ao público no âmbito do Tribunal e da Seção Judiciária durante o período de 16 a 29 de março de 2020.
O Sisejufe ressalta ainda o fato deo Estado do Rio de Janeiro encontrar-se em Situação de Emergência na Saúde Pública, conforme decreto estadual que determina medidas de combate ao COVID-19, e que medidas mais duras de restrição ao deslocamento de pessoas foram tomadas pelo governador e pelo prefeito do Rio de janeiro.
Por fim, os ofícios pontuam,como argumento para a flexibilização das metas e produtividade, que o aumento significativo do uso das ferramentas digitais em home office, tanto para processos eletrônicos da área administrativa quanto para processos da área judiciária, tem gerado notória lentidão na execução das tarefas e sobrecarga no sistema.
O Sisejufe informará a categoria assim que obtiver respostas aos requerimentos. Leia os ofícios:
