Questão será levada à mesa de negociação que acontece em 9 de maio
Marina Schneider*
O diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, conversou por telefone nessa terça-feira, 29 de abril, com a secretária-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Eva Maria Ferreira Barros, sobre o pagamento do retroativo de janeiro a outubro de 2013 do reenquadramento dos servidores em dois padrões adicionais. Segundo informações da diretora-geral, o CJF já esteve por duas vezes na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Ministério do Planejamento (MPOG), onde solicitou a liberação de verba para efetuar o pagamento do retroativo, mas não obteve êxito.
De acordo com Eva Barros, a SOF informou ao CJF que existe parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU) ao pagamento dessa verba. A secretária-geral informou, ainda, que não dispõe de orçamento próprio para quitar tais valores. Valter argumentou que apenas a Justiça Federal e a Justiça Militar não efetuaram o pagamento aos servidores. “É urgente que o CJF encontre meios de quitar este passivo”, ressaltou o dirigente do Sisejufe.
O sindicato tem trabalhado incessantemente para que os valores do reenquadramento sejam pagos o mais rápido possível na Justiça Federal. Para isso, já realizou várias reuniões com tribunais e com o próprio Conselho. O Sisejufe, através de seu representante na Fenajufe, Roberto Ponciano, levará essa questão para a próxima mesa de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece no dia 9 de maio, e solicitará que o tema seja tratado com prioridade para que os valores sejam pagos imediatamente.
Eva Barros explicou que o Judiciário precisa da liberação desses recursos por parte do Executivo e que, apesar do empenho do Conselho para conseguir os recursos, a SOF, tem negado reiteradamente. Ela informou, ainda, que em junho o Conselho fará mais uma tentativa junto à SOF, mas não deu garantias de quando o passivo será quitado.
Entenda o caso
No final do ano passado, o CNJ aprovou as propostas de abertura de créditos suplementares para pagamento dos passivos do reenquadramento de dois padrões adicionais que foram encaminhadas pelos órgãos do Poder Judiciário diretamente à SOF-MPOG, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). À época, Eva Barros informou que apesar da aprovação do CNJ, os recursos não viriam para pagamento em 2013, mas esperava que o conselho quitasse o pagamento do retroativo o mais rapidamente possível em 2014.
No ano passado, os diretores do Sisejufe questionaram o recebimento de valores retroativos pelos juízes e foram informados pela secretária-geral que o pagamento é vinculado a uma verba cuja rubrica é “carimbada” e específica para o pagamento desses retroativos e que estavam previstos no Orçamento de 2013. Eva Barros afirmou que os servidores da Justiça Federal foram todos enquadrados e que o CJF conseguiu incorporar, nos contracheques de 2014, os novos valores salariais, mas não obteve êxito quanto ao pagamento do retroativo ainda em dezembro.
*Da Redação
