Diretores do Sisejufe e da Assojaf participaram, na manhã desta terça-feira (7/7), de uma reunião telepresencial, a convite da Corregedoria do TRT-RJ, para discutir normatização e soluções que garantam a retomada das atividades dos oficiais de justiça sem a exposição desnecessária ao risco de contaminação pela Covid 19.
A videoconferência foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, André Gustavo Bittencourt Villela, com participação de representantes da Secretaria Geral Judiciária (SGJ) – Fabio Petersen Bittencourt e Secretaria de Apoio Judiciário (SAJ) – Maurício Nogueira. Segundo a diretora do Sisejufe, Maria Cristina Mendes, a reunião teve por base as propostas deliberadas em um encontro anterior com os oficiais trabalhistas, que aconteceu no dia 22 de maio. (veja a reportagem neste link). As sugestões foram compiladas em uma minuta de resolução com as demandas do segmento e apresentadas à SAJ e à SGJ.
Na reunião desta terça, o Tribunal se mostrou receptivo aos pedidos, que incluem, entre outros itens, seguir vedado o trabalho externo, ressalvado o cumprimento de ordens judiciais urgentes, que serão cumpridas durante o período de isolamento social preferencialmente por meio eletrônico; mandados não urgentes cumpridos exclusivamente pelo meio eletrônico e, se não for possível, ficar na caixa aguardando retomada presencial; classificação de urgência em desacordo com o Ato Conjunto n° 2 deve ser informada à SAJ; novos mandados devem trazer autorização expressa da Secretaria para cumprimento eletrônico e meios de contato e suspensão da listagem de “mandados em atraso” do art. 21, do Ato 19/2012.
Durante a videoconferência, os representantes do Tribunal informaram que, quando a pandemia começou, foi cogitado colocar os oficiais de justiça nos serviços internos do Tribunal, como digitalização de processos físicos. Em vista das atuais reivindicações do segmento, a Administração concordou que seria preciso valorizar a sua atividade precípua- o que será feito com o andamento dos processos. A corregedora regional Mery Bucker Caminha ressaltou, ainda, a importância do trabalho dos oficiais voluntariamente no Projeto Garimpo.
A diretora do Sisejufe e da Fenassojaf, Mariana Liria, avalia que “a atividade de cumprimento de ordens judiciais, por ser de natureza externa, necessita de balizamento específico para que os colegas possam ter respaldo para trabalhar por meios remotos durante o período de isolamento social. Assim protegemos a saúde do oficial de justiça e de suas famílias, evitamos que ele venha a se tornar vetor de transmissão da doença e garantimos a eficiência na prestação jurisdicional nesse cenário tão difícil para os trabalhadores que buscam o reconhecimento de seus direitos em juízo”.
Os gestores do TRT-RJ informaram também que a Administração está de acordo com o acesso dos servidores ao Infoseg e com a realização do curso de capacitação nos moldes do que foi oferecido por iniciativa do Sindicato em parceria com a Administração na JF, que no caso do TRT seria uma parceria da entidade com a Escola Judicial.
O banco de dados colaborativo dos oficiais das três justiças também foi uma iniciativa elogiada, que se desdobrou na busca por melhorias ao sistema.
Para Sergio Gonçalves, presidente da Assojaf, é fundamental essa participação dos oficiais no trabalho de organização das normas e ferramentas da execução de mandados: “Nossa experiência nos dá uma posição importante para contribuirmos na construção de práticas melhores”.
Os dirigentes receberam aval para prosseguir com todas as propostas apresentadas. “Conseguimos maior abertura com Administração do Tribunal naquilo que foi pedido pela base e que foi trabalho conjunto do sindicato com a associação e o mais importante: estamos mantendo nosso objetivo de proteger o que é mais caro para o oficial, que é a vida, que hoje implica não ir para a rua quando desnecessário”, afirmou Maria Cristina Mendes.
Para Mariana, esse primeiro contato com a Corregedoria foi positivo e se constituiu de fato em um momento de abertura de diálogo. “Fomos muito bem recebidos, tivemos espaço para expor nossas demandas e temos expectativa de aprovação de uma normativa que atenda aos anseios tanto dos oficiais como dos magistrados e da Administração”, opinou”.
O diretor da Assojaf, Pietro Valério, ressaltou que todos buscam as melhores ferramentas para trabalhar bem. “A parceria entre os representantes dos oficiais e a administração é fundamental para alcançarmos eficiência e segurança, sobretudo, nesses tempos difíceis de pandemia”, finalizou.
