SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira aguardar, mesmo com a crise econômica e as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal, uma possível recomposição das perdas salariais para os servidores do Judiciário ainda este ano.
O ministro reconhece a gravidade do cenário econômico atual, mas espera que ao menos um plano emergencial para repor as perdas aos servidores venha antes de janeiro de 2016, que é quando deverá começar o pagamento escalonado por parte do governo federal de um plano de cargos e salários do Judiciário que tramita no Congresso.
– Nós precisamos sempre (de reajuste). Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos? Se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda – disse, após participar da abertura, em São Paulo, de um seminário que discute a judicialização na área da saúde.
Segundo Lewandowski, o plano em tramitação no Congresso contempla também um novo modelo de gestão do Judiciário.
– Nós temos tramitando no Congresso Nacional, há muito tempo, um plano de cargos e salários do Poder Judiciário, dos servidores do Judiciário. Não é apenas um plano que prevê aumento das diversas categorias dos servidores, mas também é um instrumento de gestão. É um plano orgânico, sistêmico, que permite não apenas a recuperação das perdas salariais dos servidores, mas permite também uma melhor gestão desse imenso número de servidores em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil, mais pronta – disse o ministro presidente do STF.
– Esse plano, evidentemente, será implantado em etapas. Nós já fizemos uma primeira negociação, dividindo o impacto econômico desse plano ao longo de 4,5 anos, e existe uma contraproposta de que, eventualmente, a primeira prestação pecuniária desse plano de cargos e salários se dê apenas em janeiro do ano que vem. Mas essa é uma proposta – complementou.
Caso o plano em tramitação no Congresso não venha ainda este ano, há um plano emergencial discutido, segundo Lewandowski.
– Uma outra proposta que nós estamos negociando com o Poder Executivo, e também conversando com o Poder Legislativo, que deve aprovar esse plano, é uma recomposição das perdas salariais de forma emergencial. Nós compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no país, há uma crise mundial econômica que reverbera no Brasil, e claro que as expectativas têm de ser moduladas em relação a essas medidas que estão sendo propostas pelo governo de ajuste fiscal. O Judiciário, afinal de contas, não é uma ilha dentro desse enorme arquipélago de órgãos públicos que existe no Brasil.
O presidente do STF diz que aguarda a chegada de outro ministro – o nome de Luiz Edson Fachin, o escolhido de Dilma, ainda terá de passar pelo Senado – para a Corte discutir, além dos planos econômicos, outros temas relevantes, como a divisão dos royalties do petróleo. Leia a matéria.
Fonte: O Globo
