Por Max Leone*
A busca por apoio ao movimento que exige Nível Superior (NS) para o cargo de técnico judiciário ganha cada vez mais força. E nessa segunda-feira (2/10) foi dado mais um passo importante na estratégia de defesa da reivindicação, quando membros do Coletivo de Técnicos do Judiciário Federal do Rio de Janeiro (Cotec/RJ) do Sisejufe e da Associação Nacional dos Técnicos Judiciários (Anatecjus) se reuniram com a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo. Na ocasião, os representantes do coletivo pediram o apoio institucional do Tribunal para a questão.
Vice-presidente do TRT1, desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, vê “com bons olhos a reivindicação” dos técnicos judiciários
Além de argumentos técnicos, os integrantes do Cotec/Sisejufe informaram que o tema vem sendo debatido por vários setores e recebido apoio irrestrito de muitos segmentos. Os representantes entregaram cópias das 644 cartas de manifestações favoráveis já recebidas de 510 juízes, 72 desembargadores, cinco ministros de tribunais superiores, quatro procuradores da República, 49 promotores de Justiça, um membro da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, duas associações de magistrados também já divulgaram que são favoráveis à reivindicação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13) também formalizaram o apoio institucional. Sem contar, ainda, que pelo menos cem juízes trabalhistas e desembargadores no TRT1, do Rio, manifestaram apoio individual.
Diretora do Sisejufe, Lucena Pacheco informou que a Anatecjus e o Cotec?RJ estão promovendo um abaixo-assinado entre os servidores do TRT1. A consulta servirá de base para elaboração de um requerimento administrativo à Presidência do Tribunal com pedido de apoio institucional para a adoção do Nível Superior para os cargos de técnicos.
Segundo Isis Santos, dos cerca de 4,3 mil servidores do TRT1, mais de 50% são servidores técnicos judiciários e a maioria possui Nível Superior
Para Mauro Figueiredo a readequação da lei sobre o quesito da exigência de ingresso é que não proverá ônus para a Administração
Entre os argumentos apresentados por Mauro Figueiredo, representante sindical de base do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), membro do Cotec e da Anatecjus, para a readequação da lei sobre o quesito da exigência de ingresso é que não proverá ônus para a Administração, caso a reivindicação seja aprovada. A servidora aposentada Isis Santos, que também participa do Cotec/RJ, informou na reunião que dos cerca de 4,3 mil servidores do TRT1, mais de 50% são servidores técnicos judiciários e a maioria esmagadora possui Nível Superior e já exerce a mesma função.
Para Raquel Albano, por exemplo, houve modernização do cargo de técnico com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e esses servidores tiveram que se especializar no uso do sistema.
Já a representante sindical de base e servidora do TRT1, Raquel Albano, destacou que houve modernização do cargo de técnico com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e que esses servidores tiveram que se especializar no uso do sistema. Soraia Marca, diretora do Sisejufe e também membro do Cotec/RJ, ressaltou que atualmente os técnicos judiciários já vivem a realidade de exerceram as funções de analistas e que a reivindicação do coletivo vem corrigir essa distorção ao criar dois cargos de Nível Superior na estrutura do Poder Judiciário. Segundo ela, as atribuições são as mesmas e muitos técnicos são até deslocados para gabinetes.
Amauri Pinheiro apontou que a Fenajufe encaminhou a proposta de elaboração de Projeto de Lei ao Supremo Tribunal Federal (STF)
O coordenador do Cotec/RJ e diretor do Sisejufe, Amauri Pinheiro, lembrou que a Fenajufe encaminhou, após aprovação em várias instâncias internas do movimento sindical, a proposta de elaboração de Projeto de Lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que haja a transformação. Segundo ele, os pedidos de apoio servirão para mostrar que o pleito é justo, legal e procedente.
Ao longo da reunião, a vice-presidente do TRT1 se mostrou bastante interessada a respeito do assunto. Ela pediu explicações em alguns pontos da matéria e foi esclarecida pelos representantes do coletivo. No final, a desembargadora informou que encaminhará o pedido de formalização de apoio ao presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antônio Zorzenon. Mas que “via com bons olhos a reivindicação” apresentada na reunião pelos sindicalistas.
*Da Redação – Texto e fotos
