O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a Frente Nacional de Torcedores, o movimento O Maraca é Nosso, entre outras entidades da sociedade civil, e parlamentares do Rio estudam a possibilidade de convocação de um plebiscito popular sobre o destino da administração do Maracanã. A alternativa foi debatida na quinta-feira (8), em meio à questionada audiência pública convocada pelo governo para apresentar o projeto de concessão do complexo esportivo, como forma de minorar os males já feitos ao local. Arquibaldos e geraldinos argumentam que se o estádio foi desfigurado, que ao menos não seja entregue para a administração privada após o fim das reformas para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016.
Atuando no Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, o vereador eleito Renato Cinco (Psol) aponta a alternativa do plebiscito como uma das prioridades de seu mandato a partir de 1º de janeiro. “Hoje o nosso objetivo é conseguir o debate sobre a privatização. O governo quer discutir o modelo de privatização, mas não quer discutir se deve ou não privatizar, que deve ser o primeiro debate. Vamos brigar por isso, essa consulta à população para a Copa das Confederações acontecer com o Maracanã nas mãos do estado”, afirmou ele, que classificou a tentativa de audiência pública no Galpão da Cidadania, na zona portuária, como um “arremedo de democracia” ao tentar se legitimar uma decisão que o governo tomou sem consultar a população.
Cerca de mil pessoas participaram do início da audiência não reconhecida por setores da sociedade civil e por um grupo de deputados estaduais presente ao local, entre eles Nilton Salomão (PT), Paulo Ramos (PDT) e Janira Rocha (Psol). O encontro foi capitaneado por Régis Fichtner, secretário estadual da Casa Civil do governo do estado. Fichtner tentou apresentar o projeto que concede à iniciativa privada a gestão, “readequação” do local (com a demolição do estádio de atletismo Célio de Barros, o parque aquático Julio Delamare, a escola municipal Friendenreich e o antigo Museu do Índio), operação e manutenção do estádio e seu entorno por 35 anos. Segundo o edital de licitação divulgado em 22 de outubro, a concessão custará R$ 7 milhões anuais por 33 anos à empresa que vencer a licitação. Ao final, o governo arrecadará R$ 231 milhões. De acordo com parlamentares e entidades da sociedade civil, o governo já gastou R$ 869 milhões nas atuais obras do Maracanã.
A reprovação da audiência pública foi feita após várias denúncias dos participantes, divididos entre torcedores, atletas, pais de alunos e usuários dos equipamentos esportivos, que iam da falta de convite a representantes do Ministério Público e da secretaria municipal de Educação (responsável pela escola Friendenreich) até a ostensiva presença de seguranças à paisana cercando a mesa de representantes do governo e circulando entre os presentes. Sandra Pampanela, mãe de duas alunas da escola, questionou o caráter do encontro. “Que audiência pública é essa? Nenhuma dessas obras é de interesse público, elas são de interesse dos concessionários”.
Assim que a reunião foi aberta, Gustavo Mehl, do movimento O Maraca é Nosso, leu carta de diversas entidades e representantes dos afetados pela as obras do Maracanã e pediu que o encontro fosse cancelado. “Essa audiência não é legítima, exigimos que seja convocada uma nova audiência para debater o destino do Maracanã e decidirmos se sua gestão continuará pública ou será privatizada via concessão. É fundamental que a população participe deste debate previamente. A democracia precisa ser garantida. O Maracanã é um patrimônio histórico e cultural de valor inestimável. Compreender a importância do Maracanã é compreender que ele não é somente um edifício ou um equipamento de entretenimento que deve ser rentável, mas sim um monumento que carrega parte da memória de nossa gente”, afirmou ele.
Após a intervenção de outros participantes, inclusive parlamentares, na maioria pedindo pela suspensão do encontro, e o silêncio dos representantes do governo, o clima ficou tenso e torcedores se manifestaram com um grande apitaço antes de virarem às costas e saírem do local, no que foram seguidos por 80% da audiência da reunião. Lá fora os protestos seguiram sob observação da tropa de choque da Polícia Militar.
Quebra de promessa
Circulando entre o interior e o exterior do Galpão da Cidadania, a promotora pública Bianca Mota de Moraes, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, disse estar acompanhando o caso desde 2009. “A comunidade escolar tinha nos sinalizado sobre isso.
Investigamos e buscamos saber do estado e do município se essa demolição ocorreria. Recebemos em agosto deste ano a resposta do Estado de que as obras no Maracanã não alcançariam a demolição da escola, tanto que já tínhamos dado a questão por resolvida”, disse ela. A promotora afirmou ter entregado cópia do ofício da Secretária Estadual de Obras afirmando que a escola não seria demolida ao chefe de gabinete da Casa Civil.
Com o anúncio da demolição, Bianca diz que o objetivo maior agora “é garantir a continuidade do direito à educação desses alunos. Que a comunidade escolar continue íntegra, que ela não seja segmentada e fragmentada”. Segundo ela, a promotoria tentará que o diálogo seja produtivo, que não se precise chegar às vias judiciais, com uma ação civil pública.
Do lado de fora do galpão, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) afirmou que não houve ambiente para o encontro. “Não podemos considerar que foi realizada a audiência pública. Mas pelo menos a mensagem do público foi ouvida, e é aquela que nós sabemos: a obra do Maracanã é um absurdo, como não atendia às exigências da Fifa com uma obra de mais de R$ 1 bi? Depois disseram que não acabariam com o Júlio Delamare e com o Célio de Barros, agora vão acabar e ainda incluíram a escola e o museu do índio. Tudo para entregar ao Eike Batista, porque o objetivo é exatamente este! Então a população já não aguenta mais”.
MP
Também inconformada com a atuação do governo tanto nas obras do Maracanã quanto na condução da audiência pública, a deputada Janira Rocha (Psol) é favorável ao cancelamento da reunião no Galpão da Cidadania. “Vamos constituir uma representação no Ministério Público e pedir um encaminhamento para as instâncias judiciais no sentido de anular isso aqui. Não foi possível haver um debate sobre a proposta em si”.
Ainda que as instâncias judiciais sejam acionadas, a deputada vê dificuldades em impedir o rolo compressor do estado, mas aposta na mobilização da sociedade civil. “Vamos às instâncias que forem necessárias para pedir a anulação disso. E vamos estar junto com o movimento social. O que nós legitimamos aqui é a mobilização da escola, da Frente Nacional de Torcedores, da sociedade civil organizada. O grupo de parlamentares que esteve presente aqui vai ao Ministério Público; mas eu vou ser honesta, não espero que a Alerj, que está de joelhos ao governador Sérgio Cabral, o Ministério Público ou a justiça vá resolver essa questão se nós não estivermos juntos com o movimento social. É a pressão do movimento social que pode impedir a privatização do Maracanã”, disse ela.
Fonte: Matéria de Rodrigo Otávio, da Carta Maior, reproduzida da Rede Brasil Atual.
