A Justiça Federal publicou nesta segunda-feira (17/8) a portaria que regulamenta o retorno gradual às atividades presencias a partir do dia 14 de setembro “desde que haja aprovação das áreas e condições de biossegurança pela unidade de atenção à saúde e a autorização da Direção do Foro por meio de ato específico”.
Algumas áreas foram elencadas prioritárias e retornam antes. As perícias médicas administrativas e judiciais e o primeiro atendimento (quando o virtual for impraticável) serão retomadas no dia 2 de setembro. Já as audiências criminais no Fórum Desembargadora Federal Marilena Franco iniciam as atividades presencialmente a partir de 26 de agosto e as audiências cíveis a partir de 31 de agosto. Atividades administrativas essenciais, que exijam o manuseio de itens físicos, ainda serão submetidas à avaliação da Direção do Foro.
Para tanto, será observada a implantação das medidas previstas no Protocolo de Biossegurança da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ver link do protocolo, acima). Segundo a direção, os procedimentos são pautados pela proteção de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, sobretudo, daqueles dos grupos de risco, como as pessoas com deficiência.
Diretor do Foro vai esclarecer as dúvidas
Nesta quarta-feira, às 17h, o Sisejufe ao Vivo debate Medidas e cuidados para o retorno gradual das atividades presenciais, quando o diretor do Foro da Seção Judiciária do RJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, vai responder as dúvidas dos servidores e da comunidade.
Também participam do programa a corregedora do TRT-RJ, desembargadora Mery Bucker Caminha, e os diretores do Sisejufe Ricardo Quiroga e Eunice Barbosa. A live, com transmissão pelo Canal Sisejufe no YouTube, será mediada pela jornalista Tais Faccioli.
