A Seção Judiciária do Rio de Janeiro deu um passo importante para o enfrentamento do racismo estrutural com a instalação do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial. Na primeira reunião, no dia 25 de janeiro, via plataforma zoom, os membros do GT debateram a elaboração de medidas concretas para combater o problema e já combinaram um próximo encontro, previsto para essa semana.
O GT foi instituído em janeiro deste ano, por meio da Portaria no. 1/2021, da Direção do Foro. As atividades do grupo são coordenadas pela juíza federal da 5ª. VF Criminal, Adriana Cruz, que, recentemente, integrou um grupo de trabalho criado pelo CNJ para discutir ações que ampliassem a representatividade de negros e pardos no Poder Judiciário.
O Sisejufe está representado na comissão pela servidora da Secretaria Geral (SG), Bethe Fontes, que é representante de base do sindicato. Também compõem a grupo os juízes federais Carlos Ferreira de Aguiar (24º. VF); Débora Valle de Brito (9ª. VF Criminal); Fabio Cesar dos Santos Oliveira (1º. JEF de São Gonçalo), além dos servidores Alexandre do Nascimento (7ª. VF Criminal); Iris de Faria, Maria do Socorro Branco, Patricia Fernanda dos Santos e Mariana Mello (NCOS); Marco Antônio de Almeida (NSEG/SETRA) e Renata Manhães Dias (SGP/SECAD).
Relatório
A primeira reunião do GT teve como eixo principal as contribuições trazidas pelo relatório “Igualdade Racial no Judiciário”, elaborado pelo grupo de trabalho composto por juízes de todo o Brasil instituído pelo CNJ, do qual Adriana Cruz fez parte. A juíza sugeriu que os trabalhos da comissão da SJRJ se concentrassem na adaptação das medidas propostas pelo documento, disponível neste link. “O Relatório foi elaborado a partir das demandas da sociedade. Precisamos pensar o que pode ser implementado, adaptando as ações para a nossa realidade local”, disse.
A magistrada defendeu, ainda, a urgência da adoção de políticas públicas que possam avançar no combate ao racismo estrutural e a importância de institucionalizar de forma permanente o debate em torno da desigualdade racial dentro do Judiciário. Adriana citou, por fim, diversas ações que nasceram a partir do GT criado pelo CNJ, como a emissão de pareceres sobre a revisão da política de cotas em concursos públicos, sugestão de cursos de formação destinados às assessorias de comunicação dos Tribunais de todo o país, a fim de que esses profissionais não reforcem ou reproduzam estereótipos e preconceitos, entre outras medidas.
Sugestões
Os trabalhos do GT estão adiantados. Várias ideias foram debatidas ao longo da reunião, como a realização de campanhas informativas e capacitação dos servidores por meio de cursos de formação específicos sobre esse tema.
Bethe Fontes enfatizou a necessidade de posicionamento da instituição de forma clara contra atitudes racistas, através de ações educativas, bem como a necessidade de que haja uma orientação precisa para solução das questões identificadas.
“Como o servidor deve agir? Com que área deve falar? Precisamos buscar respostas para esses questionamentos. Dentro deste contexto, foram apresentadas pelos participantes sugestões de ações concretas para viabilização destes objetivos como, por exemplo, criação de uma cartilha e de um canal de comunicação multidisciplinar seguro para acolhimento aos servidores alvos de racismo”, explica.
A representante de base do Sisejufe também apontou como relevante, entre as diversas propostas, a produção de diagnóstico local, através de um “mapeamento”, de forma que seja possível o levantamento continuo e atualizado das informações relativas à raça dos servidores da instituição, bem como de pesquisa para compreender de que forma o racismo se manifesta dentro da SJRJ. Estas sugestões seguem a proposta contida no Relatório do CNJ.
“Destaco a fala da coordenadora do Núcleo de Comunicação Social, Iris de Faria, uma das idealizadoras do GT, que ressaltou que o racismo é crime e, como tal, não pode ser tolerado dentro da instituição. A juíza Adriana Cruz mostrou a necessidade de apuração e punição encaminhamento das situações que cheguem ao conhecimento da Administração”, completou.
Bethe ressalta que, desde o primeiro encontro, foi visível o engajamento dos participantes nessa importante iniciativa da Direção do Foro da SJRJ na construção de uma cultura organizacional pautada na igualdade racial, no enfrentamento do racismo e na proteção efetiva contra a discriminação.
“Certamente, é o primeiro passo na busca de um ambiente de trabalho seguro e saudável que respeite as diferenças e valorize a subjetividade e as competências do servidor. Os próximos encontros prometem ser ainda mais produtivos”, avaliou.
O GT sobre Igualdade Racial tem até meados de março para apresentar uma proposta final com sugestões de atividades de visem à promoção da igualdade racial no âmbito da SJRJ. A próxima reunião do grupo acontecerá ainda em fevereiro.
Imprensa Sisejufe, com informações da Comunicação da SJRJ
