As entidades que compõem o Fonasefe se reuniram na terça feira (9/6). Na pauta a luta dos servidores públicos que mesmo com a pandemia de Covid -19 continuam sendo alvos do governo. As entidades, Andes, Asfoc, Assibge, Condsef, CSP-Conlutas, Fasubra, Fenasps, Fenajufe, Sindireceita, entre outras estiveram presentes. O plantonista da semana Roniel Andrade acompanhou a reunião que seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi realizada de forma virtual.
As entidades expressaram preocupação com os servidores diante da flexibilização do isolamento social que vem ocorrendo nos estados. O retorno ao trabalho presencial pode aumentar o número de contaminados pelo novo coronavírus no serviço público.
A reunião discutiu a insegurança de servidores da área da saúde que estão correndo risco de demissão caso adoeçam ou se recusem a trabalhar sem as medidas necessárias de segurança. O Brasil se encaminha para o pico no avanço da Covid-19 e o número de profissionais infectados e mortos aumenta a cada dia.
O governo cogita contratar militares aposentados para atender as demandas se amparando na Medida Provisória 922/2020 que permite contratações de servidores sem concurso público. Como se não bastasse o desrespeito com a classe, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, voltou a defender corte nos salários dos servidores.
As entidades presentes na reunião reafirmaram a necessidade de desconstruir a narrativa do governo que mesmo nesse momento de calamidade pública mantém a perseguição aos trabalhadores dos vários setores do serviço público. A reunião aprovou a elaboração de notas contra as Medidas Provisórias nºs 922 e 927/2020. Enquanto a MP 922, permite contratação de servidores sem concurso público, a MP 927 flexibiliza regras trabalhistas e prevê acordo entre empresas e colaboradores. As notas devem ser encaminhadas aos parlamentares.
Encaminhamentos:
– Publicar nota do FONASEFE se posicionando contra a mudança da metodologia de divulgação dos dados sobre a pandemia do COVID-19 que passou a ser adotada pelo Ministério da Saúde. Resp. FENASPS, ASFOC-SN.
•Publicar nota do FONASEFE sobre a importância do processo de mobilização no domingo (07/06) e criticando o processo de repressão contra a manifestação em alguns estados.
•Live: para a próxima segunda-feira (15/06), às 18h, com o tema: as mudanças na política de divulgação de dados da pandemia do Ministério da Saúde. Participação FENASPS, ASFOC-SN, mediação SINASEFE.
•Proposta de realização do seminário virtual para os dias 2 e 3 de julho. Até sexta-feira (12/06) a comissão responsável (ANDES, SINASEFE, CONDSEF, CSP-Conlutas) apresentará nova proposta de seminário para análise e avaliação das entidades.
•Reunião das assessorias de imprensa do FONASEFE com as empresas de comunicação que apresentaram propostas de realização da campanha de comunicação para o dia 17/06 às 9h.
• MP 922/2020: Elaboração de nota para os parlamentares contra a MP 922/2020 e construção de uma cartilha com todos os ataques que são parte da MP.
•MP 927/2020: As entidades do FONASEFE estão convidadas para subscrever a nota produzida pelo SINAIT e participar da campanha de envio da nota aos parlamentares se posicionando contra o relatório do deputado Celso Madaner (MDB/SC). Elaborar nota do FONASEFE sobre a MP 927/2020 Segue anexo ao relatório.
•Reativar a reunião das coordenações e fóruns estaduais de servidores e entidades sindicais para organizar a intervenção unitária nos estados. As entidades nacionais devem comunicar o FONASEFE sobre as iniciativas que estejam acontecendo nos estados nesse sentido.
•Convidar as centrais que são parte do FONASEFE para que participem ativamente das reuniões do FONASEFE às terças pela manhã.
•Próxima reunião terça-feira (16/06), às 8h30min. Entidades interessadas em participar devem enviar e-mail para secretaria@andes.org.br.
Fonte: Imprensa Fenajufe
