Matéria permite que servidores técnicos possam fazer concurso para professor com jornada de 20 horas. Coordenador se reuniu com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e com o relator da PEC, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
Roberto Ponciano, representante de base do Sisejufe e coordenador da Fenajufe, conversa com os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
Roberto Ponciano, coordenador da Fenajufe e representante de base do Sisejufe, esteve, no final da manhã desta quarta-feira (29), com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 219/212 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). A reunião havia sido agendada com o deputado do PT fluminense, que inicialmente seria o relator, na CCJ, da PEC que permite que servidores técnicos possam fazer concurso para professor com jornada de 20 horas. No entanto, com a indicação de Rodrigo Pacheco para assumir a relatoria, Alessandro Molon articulou, na mesma hora na CCJ, a conversa conjunta entre eles e o coordenador da Fenajufe.
O líder sindical explicou ao relator que já vem acompanhando a tramitação da PEC desde a sua apresentação, em 2012, pela ex-deputada Andrea Zito (PSDB-RJ). Em janeiro de 2015, no entanto, a PEC fora arquivada, mas em fevereiro o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) apresentou requerimento solicitando o desarquivamento da matéria. Desde então, a PEC voltou a tramitar na Câmara e agora se encontra na CCJ. Roberto Ponciano informou, ainda, que ele próprio já havia conversado com o deputado Laércio Oliveira com o objetivo de articular o nome de Alessandro Molon para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição.
O deputado do Rio de Janeiro reafirmou seu apoio ao conteúdo da proposta e ressaltou, ainda, que tem total confiança no nome de Pacheco como relator. Ele considerou justa a reivindicação, uma vez que os servidores analistas de nível superior já têm o direito de prestar o concurso para professor.
Rodrigo Pacheco informou que recebeu recentemente a relatoria da PEC e que ainda está fazendo a análise técnica da matéria. Para aprofundar o debate a respeito do tema, ele agendou uma reunião com o coordenador da Fenajufe para esta quinta-feira (30), às 9h45, em seu gabinete. O objetivo do deputado é obter mais elementos a respeito do conteúdo da PEC e poder, com isso, elaborar o seu parecer.
“A Fenajufe tem se empenhado para que a PEC finalmente comece a caminhar no Congresso Nacional. Agora, com a indicação do relator, vamos trabalhar pela celeridade de sua tramitação e que o direito de os servidores técnicos de fazerem concurso para professor 20 horas seja finalmente garantido”, defende Ponciano, que também explicou aos deputados que não há rejeição por parte do governo, uma vez que os efeitos da proposta não geram impacto orçamentário.
Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe
Foto: Joana Darc Melo
