A diretoria do Sisejufe foi recebida pelo desembargador federal André Fontes, presidente do TRF 2 (Tribunal Regional Federal) para tratar as pautas encaminhadas pelo Sindicato para a categoria. O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, iniciou a reunião abordando o caso da servidora Patrícia Portugal, que foi removida de ofício do quadro do TRF 2 para a Justiça Federal da Primeira Instância durante suas férias sem o seu consentimento. Tal situação levou a servidora a um processo de estresse e adoecimento acarretando seu afastamento para tratamento médico. O caso já havia sido relatado ao presidente do Tribunal, desembargador André Fontes, durante a primeira reunião em que ele recebeu o presidente do Sisejufe.
Na ocasião do encontro, que ocorreu no dia 27 de abril, ele se comprometeu a rever o ato de remoção e criticou duramente a forma como a servidora foi tratada. “Permuta é ato que só pode ocorrer a pedido do servidor; ontem, ao despachar outro processo, verifiquei um caso semelhante que me recusei a referendar, solicitei então o aval expresso do servidor envolvido para só então deliberar”, explicou Andre Fontes.
Na primeira reunião, o presidente do TRF 2 solicitou a presença da servidora para pedir desculpas pessoalmente pelo ocorrido e buscar uma solução satisfatória. Patrícia compareceu à reunião e foi orientada pelo desembargador a buscar um local que tivesse uma vaga que fosse de seu interesse ser lotada.
Em seguida, o tema tratado foi a Greve Geral, marcada para acontecer nesta sexta-feira, dia 28 de abril, motivada pela política de austeridade adotada pelo Governo Federal, que retira direitos dos trabalhadores. De acordo com o desembargador André Fontes, não serão aplicadas faltas aos servidores das áreas administrativas neste dia, pois entende que muitos não conseguirão chegar ao trabalho em virtude de questões de segurança e da paralisação do transporte público. Quanto aos servidores em gabinetes, ficará a critério de cada desembargador tomar essa decisão. “Sabemos que é direito dos servidores a greve e justas as reivindicações, mas como administrador não me cabe suspender o expediente, pois o Tribunal possui 27 desembargadores e não teremos sessão do pleno nesses dias. Amanhã, analisaremos a situação e caso haja necessidade, podemos diminuir o horário do expediente e até suspender os prazos caso haja demanda dos advogados”, afirmou desembargador André Fontes. A diretora do Sisejufe Lucena Martins ainda lembrou que em 2015, durante o governo anterior, também foram organizadas outras greves que tratavam da campanha salarial à época.
Outros temas foram abordados, incluindo alguns objetos de processos que tramitam no Tribunal, como por exemplo, os pedidos de AQs (Adicional de Qualificação), com o objetivo de reconhecer todos os cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação realizados pelos servidores, desde que comprovados.
A pauta da reunião continuou com a temática da saúde dos servidores, quando a diretora do Sisejufe Soraia Marca pontuou sobre a instauração de uma comissão multidisciplinar que visa proteção dos acidentes e doenças do trabalho, que atingem com frequência magistrados e servidores, como a Lesão por Esforço Repetitivo, por exemplo. Foi solicitada a participação do Sindicato na composição dos integrantes da comissão, que ao focar seu trabalho na prevenção de doenças, irá inclusive contribuir para a diminuição do índice de absenteísmo. A criação da comissão de saúde é orientada pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido, o diretor do Sisejufe Dulavim de Oliveira lembrou a Resolução 230, que trata da questão da acessibilidade nos ambientes de trabalho dos servidores com deficiência, uma demanda que deve ser tratada com prioridade.
Também foi abordado o retorno do programa de combate ao estresse, algo bem recebido pelo desembargador e que agora será encaminhado via SGP – Secretaria de Gestão de Pessoas à presidência do Tribunal.
O presidente do TRF 2, que recém tomou posse no cargo (dia 7 de abril), lembrou que suas propostas de gestão para a presidência foram pautadas em duas temáticas: transparência e saúde. “Fui eleito pelos compromissos assumidos nesses âmbitos e vou levar a sério essas reivindicações, inclusive é bom lembrar que sou sindicalizado”, disse ele.
O diretor do Sisejufe Ronaldo das Virgens, que também é coordenador da Fenajufe, lembrou a importância do abono do ponto dos diretores do Sisejufe que realizam atividades sindicais. Esses profissionais precisam se ausentar do trabalho de rotina para tratar de demandas de interesse dos servidores, principalmente junto aos Tribunais Superiores em Brasília. A promessa é de apreciação do presidente do Tribunal.
A diretora do Sisejufe Mariana Liria ao final da reunião, destacou a demanda da categoria por segurança para os oficiais de justiça, notadamente à normatização do cumprimento de mandados em área de risco. Considerando também, a atual situação de vulnerabilidade do oficial de justiça em diligência no estado do Rio de Janeiro, onde há altos índices de violência e o agente trabalha individualmente sem qualquer equipamento de proteção, sem porte de arma, sem viatura e sem apoio institucional, além de não contar com um mapeamento das áreas de risco.
Ao final do encontro, ficou acertado entre o Sindicato e o Presidente André Fontes, que todas as revindicações serão encaminhadas em separado e apreciadas em futuras reuniões. Participaram da reunião no TRF os diretores do Sisejufe Valter Nogueira Alves, Edson Mouta, Soraia Marca, Mariana Liria, Lucena Pacheco, Ronaldo das Virgens, Dulavim de Oliveira, Cláudio Amorim e a servidora Patrícia Portugal.
Véspera de greve, dia agitado
Na sequencia da reunião ocorrida no TRF, a diretoria do Sisejufe seguiu para um encontro com a nova Diretora do Foro, a recém-empossada juíza federal Helena Elias Pinto, primeira mulher a ocupar o cargo após 24 anos. Também esteve presente no encontro o juiz federal Walner de Almeida Pinto, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), bem como a secretária-geral, Patricia Reis Longhi, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Mônica Valéria de Carvalho Góes, o diretor de Segurança, Anderson Mouzinho Vieira e a responsável pela Comunicação Social, Maria do Socorro Branco.
Durante a reunião, a diretora do Foro informou que o entendimento acerca da Greve Geral é o mesmo adotado pelo TRF 2, pois se trata de um direito dos servidores e que são justas as reivindicações, não havendo nenhuma intenção de punir o servidor que aderir. “Estamos sensíveis à motivação dos trabalhadores para realizar a Greve Geral. As propostas de Reformas atingem a todos indistintamente, juízes, servidores e procuradores. A proposta não teve o devido debate público com a sociedade e isso é muito grave”, afirmou a juíza Helena. A preocupação da direção do Foro se dirige não apenas à regular e eficiente prestação jurisdicional, mas também à segurança dos magistrados e servidores. A direção vai monitorar os desdobramentos do movimento grevista e as eventuais deliberações do TRF, atuando nos limites de sua competência administrativa.
Toda a diretoria do Sisejufe saúda as novas gestões e valoriza a iniciativa de receber o Sindicato logo no início de seus mandatos, comprovando a abertura de um diálogo amplo e aberto. De acordo com a juíza Helena Elias Pinto, o trabalho realizado pelo Sisejufe irá agregar muito a sua administração que teve início neste mês de abril. Para os diretores do Sindicato, “há esperança e boa expectativa a possibilidade de um trabalho conjunto com as novas gestões”, disseram.
Haverá reuniões específicas para tratar cada pauta do segmento em separado. Nesta segunda reunião, estiveram presentes Valter Nogueira Alves, Mariana Liria e Dulavim de Oliveira.
Por Aline Souza – Imprensa Sisejufe
