O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os tribunais de Justiça será presidido por Wilson Almeida Benevides, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ele foi eleito na quinta-feira (13/2) durante a primeira reunião do comitê, realizada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando foi aprovado o regimento interno e foram planejadas as primeiras ações do grupo.
O comitê, encarregado de coordenar a implantação do PJe nos tribunais estaduais, é composto inicialmente por representantes dos tribunais de Justiça dos estados da Paraíba, de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, de Mato Grosso, de Roraima, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria dos Estados. Representantes dos tribunais do Paraná e do Distrito Federal e dos Territórios participam como convidados. Para o juiz Wilson Benevides, a troca de conhecimentos entre os tribunais vai permitir ganhar tempo na implantação do sistema.
“O PJe trará um grande benefício à Nação”, comentou Paulo Cristóvão, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. A automação de inúmeras tarefas, hoje executadas manualmente, deve reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos judiciais. Outra vantagem é que todo o Poder Judiciário trabalhará com um único sistema em todo o País. Atualmente, de acordo com a OAB, os advogados são obrigados a lidar com 46 sistemas diferentes, já que não há padronização entre os tribunais.
Marivaldo Dantas, secretário-geral adjunto do Conselho, disse que a ação do comitê deve aumentar o intercâmbio de informações e o apoio técnico entre os tribunais, o que favorece o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema.
Nos próximos dias, o comitê deve fazer o levantamento das principais dificuldades dos tribunais para ajudá-los.
Carl Olav Smith, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, destacou a importância da participação da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria dos estados no processo de implantação do sistema, já que esses órgãos são atores fundamentais do sistema judicial e terão de usar o PJe. Ele ressaltou ainda que a representatividade dos órgãos externos ao Judiciário foi assegurada na direção do Comitê, que terá como secretário o procurador-geral do Distrito Federal, Lucas Terto. O secretário é o encarregado da articulação institucional do Comitê com os demais órgãos.
O comitê voltará a se reunir nos dias 9 e 10 de abril.
