O Sisejufe protocolizou, nesta sexta-feira (6/8), ofício à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), reiterando pedido de reconsideração da decisão que determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores no âmbito do Tribunal bem como a prorrogação dos efeitos da Resolução TRF2-RSP-2021/0051, de 30 de junho de 2021, para que não seja exigido dos servidores o trabalho presencial até o dia 3 de setembro de 2021.
O novo ofício é motivado pelo recrudescimento da pandemia na cidade do Rio de Janeiro. Depois de registrar queda por algumas semanas, o município voltou a ter aumento no número de pessoas contaminadas e vitimadas pela Covid-19, conforme anunciado nesta sexta-feira por autoridades sanitárias, em entrevistas na grande mídia, na divulgação do 31º boletim epidemiológico sobre o avanço do coronavírus na cidade. O documento aponta que todas as 33 Regiões Administrativas (RAs) voltam a ter alto nível de risco de contaminação. Ante o cenário, a Prefeitura prorrogou até 23 de agosto as medidas restritivas. Esta pode ser a primeira medida de uma possível desaceleração, ou mesmo suspensão, no programa de reabertura do município.
O prefeito Eduardo Paes chegou a se desculpar pelo anúncio equivocado de um plano de abertura. “Pequeno aumento importante é um grande aumento. Temos tido nesta semana e no fim da semana passada um aumento do número de casos de novo. A gente vinha tendo redução. Isso é basicamente fruto da variante Delta. E me leva a reafirmar algo que eu pessoalmente talvez tenha comunicado mal. Quando a gente anuncia uma programação de reabertura, e eu assumo responsabilidade por isso, a gente não quer dizer que tudo está sob controle. Toda nova medida tem relação com o cenário epidemiológico. Se a gente tem o número de casos aumentando, a tendência é fechar, não abrir. Assumo aqui a responsabilidade por ter passado uma outra impressão”, disse Paes. Leia neste link reportagem sobre o tema.
O Sisejufe ressalta no ofício: “Ante a evidência de agravamento no cenário sanitário e tendo em vista a impossibilidade de retrocessos nas políticas de preservação da saúde dos servidores diante da pandemia da Covid-19, e dada a probabilidade de que a vacinação alcance esse segmento num futuro próximo, o sindicato requer reconsideração da decisão de determinar o retorno ao trabalho presencial dos servidores e servidoras desse Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, revogando os efeitos da Resolução Nº TRF2-RSP-2021/00057, de 16 de julho de 2021 e mantendo os efeitos da Resolução TRF2-RSP-2021/00051, de 30 de junho de 2021, com urgência.”
Reunião com Presidência ainda sem resposta
Os pedidos do sindicato de reconsideração da volta ao presencial, apresentados em reunião na última segunda-feira (2/8), mesmo dia em que servidores já estavam sendo convocados para o retorno, ainda não foram respondidos. A conversa aconteceu no gabinete da Presidência, sendo mediada pelo juiz auxiliar José Arthur Diniz Borges, com parte dos diretores participando do encontro pelo Zoom.
Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência se comprometeu a levar à Administração o pleito do sindicato de adiar a volta presencial até setembro, mantendo a vigência da resolução anterior, promovendo a atualização do protocolo de biossegurança, estabelecendo critérios e ouvindo as entidades de classe. José Arthur solicitou um prazo para dar a resposta, sinalizando que o faria o mais brevemente possível. Até o momento, o sindicato não teve retorno dos pedidos.
“É muito lamentável essa demora da Administração. É sobre a saúde e a vida das pessoas que estamos falando. E de pessoas que têm nomes e rostos conhecidos e convivem com os gestores diariamente. Acabou de ser noticiado na mídia a suspensão das aulas presenciais da rede estadual na capital e em 35 cidades em razão do recrudescimento da pandemia no Rio de Janeiro. O Sisejufe segue buscando o diálogo e confiante na reconsideração da decisão,”, afirmou Eunice.
Imprensa Sisejufe, com informações de O Globo, Extra, Diário do Rio e site da Prefeitura do Rio.
Foto: Marcos de Paula/Prefeitura
