O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, alertou que ainda há esperanças para recompor o orçamento da Justiça do Trabalho. Durante a abertura da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta quarta-feira (22/6), em Brasília, o ministro destacou o trabalho que está sendo realizado para manter o funcionamento da Justiça do Trabalho. A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadoras Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Edith Maria Corrêa Tourinho, respectivamente, participam do encontro, que termina nesta quinta-feira (23/6).
“O Ministério do Planejamento, a Casa Civil, a Presidência da República e o Congresso Nacional, cientes do nosso drama, estão sensibilizados e querendo nos ajudar”, descreveu o minstro Ives Gandra. Segundo ele, a secretaria-geral do CSJT tem se reunido constantemente com representantes do Executivo para encontrar a melhor forma para o reestabelecimento do orçamento até o começo do segundo semestre de 2016.
Entre as alternativas possíveis e que já estão sendo analisadas, está a edição de uma Medida Provisória, a propositura de um Projeto de Lei em regime de urgência, que levaria cerca de dois meses para ser aprovado, ou a recomposição do orçamento por despacho, em medida judicial. “Estamos todos no mesmo barco e precisamos conjugar esforços”, alertou o ministro.
Fonte: CSJT
